|
|
321.
|
Anuário da administração pública 1993 : legislação, jurisprudência, doutrina / Direcção - Geral da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:DGAP,1994Descrição: 419p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35ANU]
(1).
|
|
|
322.
|
Anuário da administração pública 1994 : legislação, jurisprudência, doutrina / Direcção - Geral da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:DGAP,1995Descrição: 425p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35ANU]
(1).
|
|
|
323.
|
Anuário da administração pública 1995 : legislação, jurisprudência, doutrina / Direcção - Geral da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:DGAP,1997Descrição: 529p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35ANU]
(1).
|
|
|
324.
|
Função pública : principal legislação dos funcionários e agentes do estado actualizada e anotada / João Afonso dos Santos, José Martins de Almeida, e Carlos Adrião RodriguesPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1981Descrição: 908p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08SAN]
(1).
|
|
|
325.
|
Crimes e contra - ordenações aduaneiras / José de Jesus Costa (coment.)Publicação: Porto:Athena Editora,1984Descrição: 399,[1]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.713CRI]
(1).
|
|
|
326.
|
Código penal : actualizado pela Lei nº 65/98, de 2 de Setembro / Maria João Antunes [anot.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 562,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(2).
|
|
|
327.
|
Código penal português : anotado e comentado [e] legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1995Descrição: 1197p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
|
|
|
328.
|
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / Artur de Oliveira Ramos, António Simões Correia, e António RodolfoPublicação: Lisboa:Liv. Ferin,1978Descrição: 3 vol. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9RAM]
(3).
|
|
|
329.
|
Colectânea de direito de estrangeiros : inclui normas anti-discriminatórias / Anizabela Amaral, Joaquim Pintado Nunes, e Paulo Manuel CostaPublicação: Lisboa:SOS Racismo,D.L. 1998Descrição: 715p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.756COL]
(1).
|
|
|
330.
|
Guia de aquisições : contratação do fornecimento de bens e da prestação de serviços de informática : versão 2.0 / elaborado por Carlos Queiroz RomeroPublicação: Lisboa:Direcção de Serviços de Tecnologias de Informação,1996Descrição: 1v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007ROM]
(1).
|
|
|
331.
|
Relatório de actividades de 1998. Plano de acção para 1999 / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: [Lisboa]:Instituto para o Desenvolvimento Social,1999Descrição: 127,[1]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5REL]
(1).
|
|
|
332.
|
Liberdade religiosaProposta de Lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaDescrição: 139p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7LIB]
(2).
|
|
|
333.
|
Código penal português / anotado e comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1999Descrição: 1226p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343GON]
(2).
|
|
|
334.
|
Código comercialCódigo das sociedadesLegislação complementar / anotados [por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1998Descrição: 1280p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7NET]
(2).
|
|
|
335.
|
Código de processo penal : anotado e comentado : legislação complementar / [anotado e comentado por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 1252p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD]
(2).
|
|
|
336.
|
Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação : inclui o código de direitos de autor / [compilação de ] António Sá Santos, Maria Margarida Meira BicasPublicação: Lisboa:Vislis Editores,1999Descrição: 500p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[021.8LEG]
(1).
|
|
|
337.
|
Função pública - guia prático : respostas e questões práticas / Arnaldo AzevedoPublicação: Porto:Grupo Editorial Vida Económica,2000Descrição: 289p. ;
25cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08AZEV]
(2).
|
|
|
338.
|
Relatório de actividades de 1999. Plano de acção para 2000 / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: Lisboa:Instituto para o Desenvolvimento Social,2000Descrição: 1v.(pag.var.) ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5REL]
(1).
|
|
|
339.
|
Regime geral da função pública : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Administração Pública,2000 Descrição: 1438p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08REG]
(6).
|
|
|
340.
|
Código penal de macauPublicação: Macau:Imprensa Oficial de Macau,1999Descrição: 167p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2(512.318)COD]
(1).
|
