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321. Convenção sobre os direitos da criança / Instituto de Apoio à CriançaPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança - Marketing, Comunicação & Projetos,2020Descrição: 27 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).

322. Violências e violência de género : prevenção primária com crianças do jardim de infância e 1º ciclo : manual de atividades do ART'THEMIS+ / Maria José Magalhães...[et.al.]Publicação: Porto:Umar,2022Descrição: 230 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316MAG] (1).

323. Declaração Universal dos Direitos Humanos : convenção Europeia dos Direitos Humanos : anotações pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Anabela Costa Leão, Inês Neves, Juliana Ferraz Coutinho, Maria Luísa Alves da Silva Neto ; exec. graf. Ana Paula SilvaPublicação: Porto:Universidade do Porto . Reitoria,2019Descrição: 328 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7LEA] (1).

324. Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da acção social na aboradagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: [Lisboa]:CNPCJR,[s. d.]Descrição: 367 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5PRO] (1).

325. Babies and small children residing in prisons / Marlene Alejos ; pref. Rachel Brett, Jean ZermattenPublicação: Genebra:Quaker United Nations Office,2005Descrição: 80 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ALE] (1).

326. Children of imprisoned parents : European perspectives on good practice / Kate Philbrick, Liz Ayre, Hannah LynnPublicação: Paris:Childrens of Prisioners Europe,2014Descrição: 207 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6PHI] (1).

327. Implementation guidance document : Council of Europe Recommendation CM/Rec(2018)5 of the Committee of Ministers to member States concerning children with imprisoned parents / Children of Prisoners Europe (COPE)Publicação: Montrouge:Rights, Equality and Citizenship Programme of the European Union,2019Descrição: 72 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6] (1).

328. Child participation when a parent is in conflict with the law / Children of Prisoners Europe (COPE)Publicação: Paris:Citizens, Equality, Rights and Values Programme of the European Union,2023Descrição: 26 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[346.7COPE] (1).

329. A “one roof” approach to suppor tchildren with a parent in prison : the role that children's ombudspersons can play : briefing paper / Children of Prisoners EuropePublicação: Paris:Citizens, Equality, Rights and Values Programme of the European Union,2024Descrição: 25 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COPE] (1).

330. Children with imprisoned parents : collecting data with a purpose / Children of Prisoners EuropePublicação: Paris:Citizens, Rights, Equality and Values Programme of the European Union,2023Descrição: 23 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COPE] (1).