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321.
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Desburocratização : uma administração para o século XXI / Júlio Dá Mesquita Gonçalves ; tratamento de texto [de] Paula SousaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1997Descrição: 43 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GON]
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322.
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Dia nacional da desburocratização : eficácia, transparência, qualidade : 25 de Outubro 1990 / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,[1991]Descrição: 39,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35DIA]
(1).
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323.
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Dia nacional da desburocratização : simplificar, inovar, confiar : 33542 / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1992Descrição: 53,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35DIA]
(1).
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324.
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Serviços públicos : da burocracia à qualidade / Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ; [elab.] Isabel Gonçalves, Liliana Monteiro, tratamento de texto [de] Paula SousaPublicação: Lisboa:SMA,1999Descrição: 52 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GON]
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325.
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Simplificar a legislação : deliberação do Conselho de Ministros n.º 15 DB/89, de 8 de Fevereiro, que aprovou os princípios que devem regular a elaboração de projectos de actos normativos / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1989Descrição: 15,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SIM]
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326.
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Formulários : fazer e refazer / Manuel Armando Madeira, Alfredo de Morais ValePublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros: Secretariado para a Modernização Administrativa,1990Descrição: 96,[4] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MAD]
(1).
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327.
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Plano de actividades e relatório de actividades / Teresa Nunes Sabrosa ; tratamento de texto [de] José Nogueira da SilvaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1997Descrição: 57 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SAB]
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328.
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Balanço social : um documento de trabalho : qualificar a administração : empenhar os funcionários / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,[1998]Descrição: 39 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35BAL]
(1).
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329.
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Avaliação - Novas perspectivas : qualidade e responsabilidade na avaliação / 2º Congresso Nacional de Avaliação no Imobiliário ; ed. Artur A. Bezelga, A. Borges Leitão, M. Reis CamposPublicação: Porto:Vida Económica,2000Descrição: 653,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[332.7BEZ]
(1).
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330.
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Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : direito nacional, direito comunitário, o sistema de carta verde : anotados e comentados / Adriano Garção Soares, José Maia dos Santos, Maria José Rangel de MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 861 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.764SOA]
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331.
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Ruído : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublicação: Porto:Porto Editora,1997Descrição: 205,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[628.517.2ROC]
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332.
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Reforma do contencioso administrativo : discussão pública / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2000Descrição: 194,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REF]
(3).
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333.
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Direito da arquitectura : colectânea anotada de textos legais / António CordeiroPublicação: Amadora:Lusolivro,1994Descrição: 478 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[72COR]
(1).
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334.
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Lei e crime : o agente infiltrado versus o agente provocador : os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente ; prefácio de Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 323 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON]
(1).
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335.
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As leis reforçadas : as leis reforçadas pelo procedimento no âmbito dos critérios estruturantes das relações entre actos legislativos / Carlos Blanco de MoraisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 1206,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MOR]
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336.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizada e anotada / Vítor RibeiroPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 875 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RIB]
(3).
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337.
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As imunidades parlamentares no direito português / Carla Amado GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 146,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53GOM]
(1).
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338.
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Agricultura : compilação de legislação / coordenação Alexandra Freire, António Luís Clemente, Clara Guerreiro, Cristina PenaPublicação: [S.l.]:CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal,2002Descrição: 1448 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[631FRE]
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339.
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Novas opções para o audiovisual / Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro da PresidênciaPublicação: Lisboa:PCM,[2002]Descrição: 2 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[659.3NOV]
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340.
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Lei do acesso aos documentos administrativos (LADA) : avaliação da sua execução pela Administração Pública / Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPublicação: Lisboa:CADA,2000Descrição: 127 p. :
il., gráficos, tabelas ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35LEI]
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