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3041.
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Comentarios a la legislación penal de menores : Incorpora las últimas reformas legales de la LO 8/2006 / Manuel Jesús Dolz LagoPublicação: Valencia:tirant lo blanch,2007Descrição: 454 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ164]
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3042.
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II Informe Internacional Violencia contra la mujer en las relaciones de pareja : estadísticas y legislación = 2 nd International report Partner violence against women : statistics and legislation / José SanmartinPublicação: [Valencia]:Centro Reina Sofia,2007Descrição: 60 P ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ143]
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3043.
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Boletim da Faculdade de Direito : enquadramento jurídico-normativo dos direitos da criança em Portugal / Manuela Baptista LopesPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra ,2014Descrição: 331-354 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ166]
(1).
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3044.
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Systema, ou collecçaõ dos regimentos reaes : contém os regimentos pertencentes á Administraçaõ da Fazenda Real : Tomo segundo / dado a luz por Jozé Roberto Monteiro de Campos Coelho e SoisaPublicação: Lisboa:Na Officina Patriarcal de Francisco Borges de Soisa,1783Descrição: [10] 416 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/158/15]
(1).
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3045.
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Systema, ou collecçaõ dos regimentos reaes : contém os regimentos pertencentes á Administraçaõ da Fazenda Real : Tomo terceiro / dado à luz por Joseph Roberto Monteiro de Campos Coelho e SousaPublicação: Lisboa:Na Officina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno,1785Descrição: [8] , 673 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/159/15]
(1).
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3046.
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Systema, ou collecçaõ dos regimentos reaes : contém os regimentos pertencentes á Administraçaõ da Fazenda Real : Tomo quarto / dado à luz por José Roberto Monteiro de Campos Coelho e SousaPublicação: Lisboa:Na Officina de Simão Thaddeo Ferreira,1785Descrição: 576 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/160/15]
(1).
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3047.
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Systema, ou collecçaõ dos regimentos reaes : contém os regimentos pertencentes á Fazenda Real, Justiças, e Militares : Tomo quintoPublicação: Lisboa:Na Officina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno,1789Descrição: [12], 683 p ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/161/15]
(1).
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3048.
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Systema, ou collecçaõ dos regimentos reaes : contém os regimentos pertencentes á Fazenda Real, Justiças, e Militares. : Tomo sextoPublicação: Lisboa:Na Officina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno,1791Descrição: [8], 519 p ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/162/15]
(1).
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3049.
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Código penal / coord. Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 564 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ267]
(1).
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3050.
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Da protecção judiciária dos menores e do Estado : notas, formulários e jurisprudência sobre medidas tutelares e outras acções da esfera de actuação do Ministério Público / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier Editores,1981Descrição: 274 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ269]
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3051.
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Código penal (1995) : (aprovado pelo Decreto-lei nº 48/95 de 15 de março) : e legislação penal avulsa / ed. lit. Quid Juris?Publicação: Lisboa,1995Descrição: 509 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ284]
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3052.
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Código de processo penal [1988] : aprovado pelo decreto-lei nº 78/87, de 17 de fervereiro : edição revista / anot. M. Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 331 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ283]
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3053.
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Ordinamento penitenziario : (legge 26 luglio 1975, n 354 e successive modifiche apportate, in ultimo, dalla legge 10 ottobre 1986, n 663) / Ministero di Grazia e GiustiziaPublicação: Porto Azzurro:Topografia Casa Reclusione,1987Descrição: 90 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ281]
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3054.
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Ordenações, e leys do reyno de Portugal : confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. Joaõ IV. : Livro segundo, terceiro e quarto / por mandado do muito alto e poderoso Rey D. Joaõ V. Nosso SenhorPublicação: Lisboa:no Mosteiro de S. Vicente de Fóra, Camara Real de Sua Magestade,1747Descrição: 1 vol. ;
63 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/249/15]
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3055.
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O novo direito das crianças e jovens : um recomeço / Leonor Furtado, Paulo GuerraPublicação: [Lisboa]:CEJ,[2001]Descrição: 345 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ293]
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3056.
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Ordenações, e leys do reyno de Portugal : confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. Joaõ IV. : Livro quinto / por mandado do muito alto e poderoso Rey D. Joaõ V. Nosso SenhorPublicação: Lisboa:no Mosteiro de S. Vicente de Fóra, Camara Real de Sua Magestade,1747Descrição: 1 vol. ;
63 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/250/15]
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3057.
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Código penal / anot. [por] Manuel Joaquim Braz, António Carlos de Almeida SobralPublicação: [S.l.]:Athena,[s.d.]Descrição: 680, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ308]
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3058.
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Da intervenção do Estado na questão da violência conjugal em Portugal / Maria Elisabete FerreiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2005]Descrição: 318 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ303]
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3059.
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Código da propriedade industrial ; coord. Isabel RochaPublicação: Porto:Porto Editora,2004Descrição: 136 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD15]
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3060.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, IRS : anotado / André Salgado de Matos ; rev. Rodrigo Queiroz e MeloPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Gestão,1999Descrição: 607 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD38]
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