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2941.
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A cessação do contrato de trabalho : aspetos substantivos / coordenação João Pena dos ReisPublicação: Lisboa:CEJ,2014Descrição: 102p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83REI]
(1).
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2942.
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A cessação do contrato de trabalho : aspetos procedimentais e processuais / coordenação João Pena dos ReisPublicação: Lisboa:CEJ,2014Descrição: 86p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83REI]
(1).
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2943.
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O contrato de trabalho no contexto da empresa, do direito comercial e do direito das sociedades comerciais / coordenação João Pena dos ReisPublicação: Lisboa:CEJ,2014Descrição: 230p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83REI]
(1).
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2944.
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Custas processuais / coordenação Laurinda GemasPublicação: Lisboa:CEJ,2015Descrição: 256p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9GEM]
(1).
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2945.
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Novo processo de inventário : guia prático / Carla CâmaraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 67, 45, 29, 51p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CAM]
(1).
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2946.
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Sistema judiciário : anotado / João Miguel BarrosPublicação: Lisboa:AAFDL,2015Descrição: 667p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99BAR]
(1).
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2947.
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As constituições jurídico-políticas dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa /f [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 791p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4DUA]
(1).
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2948.
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As leis estruturantes das autarquias locais : as atribuições e competências do Governo Municipal e do Governo de Freguesia / Feliciano Barreiras Duarte, João Carlos Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2015Descrição: 1039 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352DUA]
(1).
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2949.
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Comentários ao novo código do procedimento administrativo / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL Editora,2015Descrição: 1165 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GOM]
(2).
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2950.
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As leis complementares das autarquias locais e listagem actualizada dos contactos dos municípios / Feliciano Barreiras Duarte, João Carlos Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2015Descrição: 1198p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352DUA]
(1).
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2951.
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Os direitos do homem e a liberdade religiosa no mundo : história da liberdade e o respeito pela diferença / Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa ; dir. Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2015Descrição: 198p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC]
(1).
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2952.
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Código civil : legislação complementar, jurisprudênciaPublicação: Lisboa:INCM,2016Descrição: 852 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD]
(2).
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2953.
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Traité de droit civil / sous la direction de Jacques GhestinPublicação: Paris:LGDJ,1977Descrição: vol.1 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GHE]
(1).
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2954.
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Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1954Descrição: v.1(497p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VAR]
(1).
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2955.
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Relatório à Assembleia da República 2015 : instituição nacional de direitos humanos Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2016Descrição: 198p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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2956.
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Relatório à Assembleia da República 2015 - Anexo : instituição nacional de direitos humanos Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2016Descrição: 246p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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2957.
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Relatório à Assembleia da República 2015 : mecanismo nacional de prevenção Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2016Descrição: 110p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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2958.
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Para uma revolução democrática da justiça / Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 160p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343SAN]
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2959.
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A dignidade da pessoa humana : dignidade e inconstitucionalidade / Jorge Reis NovaisPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: vol. 2 (295p). ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342NOV]
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2960.
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Comentários à revisão do código do procedimento administrativo / Fausto de Quadros... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 462 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07QUA]
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