Your search returned 4770 results. Subscribe to this search

|
2821. Identificação dos cargos e funções reservados a cidadãos portugueses, no âmbito da mobilidade dos funcionários públicos dentro da União EuropeiaPublicação: Lisboa:Gabinete do Direito Europeu,1997Descrição: num.var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.F.46] (1).

2822. European convention for the prevention of torture and inhuman or degrading treatment or punishment = Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradantsPublicação: Strasbourg:Publications and Documents Division. Council of Europe,1987Descrição: 13 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.151] (1).

2823. Relatório da reunião sub-grupo Trevi 92 : cooperação transfronteiriça / António Pais Agostinho HomemPublicação: Lisboa:Polícia Judiciária,1991Descrição: 4 p.; anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.12] (1).

2824. Perspectiva : sessão parlamentar de 12 a 16.12.1994.Publicação: Estrasburgo:Divisão Central de Imprensa,1994Descrição: 15 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.26] (1).

2825. Relatório geral de actividades 1996 / Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, OEDTPublicação: Lisboa:OEDT,1996Descrição: 111 p. ; 38 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.D.103] (1).

2826. Extended annual report on the state of the drugs problem in the European Union 1999 / European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction, EMCDDAPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Comminities,1999Descrição: 94 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.A.32] (1).

2827. Quadro jurídico fundamental das Comunidades Europeias / Fátima PintadoPublicação: Viseu:Ed. do a.,1988Descrição: 389 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.138] (1).

2828. TREVI / António Pais Agostinho HomemPublicação: Lisboa:Polícia Judiciária,1990Descrição: 15 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.5] (1).

2829. État des signatures et des ratifications des conventions et accords du Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1986Descrição: 59 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.C.72] (2).

2830. Perspectiva : sessão parlamentar de 23 a 27.10.1995Publicação: Estrasburgo:Divisão Central de Imprensa,1995Descrição: 14 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.D.111] (1).

2831. Relatório da 6.ª reunião internacional sobre bens financeiros provenientes de actividades criminosas / Abel MonteiroPublicação: Lisboa:DCCCFIEF,1996Descrição: num. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.88] (1).

2832. Deuxième Protocole portant modification à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalitésPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: [8 p.] ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.11] (1).

2833. Convention Européenne relative au dédommagement des victimes d'infractions violentesPublicação: Estrasburgo:Conseil de l'Europe,1983Descrição: 10, 5 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.30] (1).

2834. Protocole no.1 à la convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradantsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: 3 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.62] (1).

2835. Os poderes do Parlamento Europeu na União Europeia. / Georgios TsitsopoulosPublicação: Luxemburgo:Parlamento Europeu. DGE. Div. dos Assuntos Pol. Institucionais,1993Descrição: 46p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.25] (1).

2836. Relatório da reunião do grupo de trabalho ECU da polícia e bancos centrais da União Europeia / Mariana RaimundoPublicação: Lisboa:PJ,1995Descrição: num. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.161] (1).

2837. Relatório sobre o relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência sobre a evolução do fenómeno da droga na União Europeia - 1997 / rel. Anne-Marie SchaffnerPublicação: Estrasburgo:Parlamento Europeu,1998Descrição: 25 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.A.40] (1).

2838. Perspectiva : sessão parlamentar de 25 a 26.06.1997Publicação: Estrasburgo:Divisão Central de Imprensa,1997Descrição: 12 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.D.105] (1).

2839. Perspectiva : sessão parlamentar de 14 a 18.12.1998Publicação: Estrasburgo:Divisão Central de Imprensa,1998Descrição: 25 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.B.8] (1).

2840. As Instituições da Comunidade Europeia / Emile NoelPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações,1988Descrição: 48 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.42] (1).