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2761.
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Malhas que a reclusão tece : questões de identidade numa prisão feminina / Maria Ivone CunhaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos Jurídicos-Sociais do Centro de Estudos Judiciários,1994Descrição: 186p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8CUN]
(1).
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2762.
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Extinção do arrendamento urbano : fundamentos, meios processuais / António Pais de SousaPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: 415p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SOU]
(1).
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2763.
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Código de processo penal / organização [de] Clara LuziaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 667 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1LUZ]
(1).
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2764.
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Código penal / organização [de] Clara LuziaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 604 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343LUZ]
(1).
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2765.
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O significado de informar "imediatamente e de forma compreensível" no art. 27, n.º 4 da constituição : seus reflexos no direito processual penal / Inês Horta PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2006Descrição: p.1313-1360 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9PIN]
(1).
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2766.
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A responsabilidade civil do produtor face a terceiros / José Manuel Vieira Conde RodriguesPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: 155p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.56ROD]
(1).
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2767.
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Concursos e outros procedimentos de contratação pública / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira ; colaboração Miguel Neiva de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 1201p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712OLI]
(2).
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2768.
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As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / Centro de Estudos Judiciários ; coordenação Rui do Carmo, Helena LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 400p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343CAR]
(1).
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2769.
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Prémio Liberdade Religiosa 2010 : a discriminação religiosa na perspectiva das confissões minoritárias / Comissão da Liberdade Religiosa, Pedro Santos, Tiago Santos e Isabel TomásPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2011Descrição: 121p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731SOA]
(2).
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2770.
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Comentário do código de processo penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2011Descrição: 1714p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALB]
(1).
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2771.
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QUAR SIADAP 1, 2 e 3 : manual prático / guia interpretativo : Lei 66-B/2007 / Iberogestão - Gestão Integrada e Tecnológica, Lda.Publicação: Vila Nova de Gaia:Iberogestão,2010Descrição: 145p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35QUA]
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2772.
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A prova do crime e o que se disse antes do julgamento : estudo sobre a prova no processo penal português, à luz do sistema norte-americano / Paulo Dá MesquitaPublicação: Lisboa:Coimbra Editora,2011Descrição: 766p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1MES]
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2773.
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Estudo tridimensional do dano corporal : lesão, função e situação (sua aplicação médico-legal) / Teresa MagalhãesPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 259p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6MAG]
(1).
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2774.
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Sector não lucrativo : compilação de legislação sobre as organizações da sociedade civil / [coordenadores] Raquel Campos Franco, Rui Hermenegildo Gonçalves ; prefácio Emílio Rui VilarPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2006Descrição: 723p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.471FRA]
(1).
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2775.
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Cooperação internacional penal / José Manuel da Cruz Bucho, Luís Silva Pereira, Mário Mendes Serrano, Maria da Graça Vicente de AzevedoPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2000-Descrição: 1 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44BUC]
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2776.
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Novo inquilinato : manual prático / [anotado] Artur Victoria Publicação: Porto:Porto Editora,1996 Descrição: 447 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3VIC]
(1).
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2777.
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Arrendamento urbano : comentado e anotado / Mário FrotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 1018 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3FRO]
(1).
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2778.
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Acordos sobre a sentença em processo penal : o "fim" do estado de direito ou um novo "princípio"? / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Porto:Conselho Distrital do Porto,2011Descrição: 113,[2]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1DIA]
(1).
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2779.
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Assédio sexual no mercado de trabalho / Lígia Barros Queiróz Amâncio, Maria Luísa Pedroso de LimaPublicação: Lisboa:CITE - Comissão para a Igualdade no trabalho e no Emprego,1994Descrição: 73p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83AMA]
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2780.
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Despedimentos e outras formas de cessação do contrato de trabalho / Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes e Amadeu Francisco Ribeiro GuerraPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: VIII,312p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ANT]
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