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261. Projecto do codigo civil portuguez / de L. de Freitas BrancoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1865Descrição: 503 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BRA] (1).

262. Codigo civil portuguez : approvado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1870Descrição: 378 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

263. Código civil anotadoPublicação: [S.l.]:[s.n.],[196?]Descrição: 336,[3] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

264. Código civil e legislação complementar / dirigida e revista por Artur Anselmo de Castro, José António Pereira da Silva, Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Leiabril,1978Descrição: 623,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347CAS] (1).

265. Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em 1988Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: VIII,638 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

266. Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1968Descrição: 647 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

267. Código civil brasileiro : atualizado : Lei n.º 3071, de 1º de Janeiro de 1916 / Paulo de LacerdaPublicação: Rio de Janeiro:Gráfica Editora Aurora,1955Descrição: 459,[3] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(18)LAC] (1).

268. Código civil português : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1907Descrição: 459 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

269. Código de processo civil : anotado / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1948-1981Descrição: 8v. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (7). Emprestado (1).

270. Regime jurídico dos loteamentos : notas e formulários / M. Luísa Quitério, Júlio Ribeiro ; apêndice por F. Sousa PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: [3],424 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5QUI] (1).

271. Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios : aprovado pelo Decreto Lei n.º 40/90, de 6 de Fevereiro ; Regulamento da qualidade dos sistemas energéticos de climatização em edifícios : aprovado pelo Decreto Lei n.º 156/92, de 29 de Julho : índices sistemático e remissivoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1992]Descrição: 129 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (2).

272. Regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : Legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 113 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

273. Regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 153 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

274. Regime de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas, industrial de construção civil e fornecedor de obras públicas : alvarásPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,imp. 1990Descrição: 251,[2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712REG] (1).

275. Regime de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas, industrial de construção civil e fornecedor de obras públicas : alvarásPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 253 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712REG] (2).

276. Estruturas de betão armado e pré-esforçado Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1994]Descrição: 268 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785EST] (1).

277. Embargo ou nunciação de obra nova / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1986Descrição: 80,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95ALM] (1).

278. Construções e edificações / António Carvalho MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1994Descrição: 173,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2MAR] (1).

279. Manual de betão armado e de pré-fabricação / M. dos Santos CorreiaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,23 cmDescrição: 396,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785COR] (1).

280. Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349-C/83, de 30 de JulhoPublicação: Porto:Porto Editora,imp.1987Descrição: 211,[4] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).