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241.
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Ante-projecto de tratado de cooperação jurídica e judiciária em matéria civil e penal entre Portugal e a Federação da RússiaPublicação: [S.l.:s.n.,s.d]Descrição: 65 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4ANT]
(1).
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242.
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Do lado de dentro : relatório de estágio curricular - Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa / Sílvia Antunes Pereira ; ori. tese Maria Elvira Leite, Glória JólluskinPublicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 50, f, [78] f. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST906]
(1).
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243.
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Droit de l'enfance et de la famille : textes législatifs et réglementaires : jurisprudence et doctrine / Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille Publicação: Vaucresson:Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille,1974Descrição: 191 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN]
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244.
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Droit de l'enfance et de la famille : textes législatifs et réglementaires : jurisprudence et doctrine / Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille Publicação: Vaucresson:Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille,1972Descrição: 218 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN]
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245.
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Teoria del hecho punible : elementos materiales / Tulio Chiossone Publicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela. Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas. Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas,1980Descrição: 276 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CHI]
(1).
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246.
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Casacion penal : jurisprudencia 1976 / Juvenal Salcedo Cardenas ; org. Consejo de la Judicatura, Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas, Facultad de Ciencias Juridicas y politicas, Universidad Central de Venezuela Publicação: Caracas: Universidad Central de Venezuela,1977Descrição: 154 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAL]
(1).
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247.
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A Intervenção na área tutelar cível / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção SocialPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social,2005Descrição: 214 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST917]
(1).
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248.
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Protecção da dignidade da mulher e do homem no trabalho / CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Ministério do Emprego e da Segurança SocialPublicação: Lisboa:CITE,1992Descrição: 13 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CITE]
(1).
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249.
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Guia do jurado / Paulo MidosiPublicação: Lisboa:Typographia Universal,1867 Descrição: 111, [4] p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL117]
(1).
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250.
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A culpa na delinquência juvenil : o modelo de desenvolvimento à delinquência juvenil / Cristina Paula Soeiro ; ori.tese Fernando José SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 185 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1001]
(1).
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251.
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Criminalidade juvenil radiografia do crime juvenil : comportamentos e consequências para o jovem / Sónia Cristina Das Dores Carapinha Camões ; ori. tese Ana Paula LourençoPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 107 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1002]
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252.
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Droga e direito : legislação, jurisprudência, direito comparado, comentáriosA. G. Lourenço MartinsPublicação: Lisboa:Aequitas-Editorial Noticias,1994Descrição: 799 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO309]
(1).
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253.
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Direito processual administrativo contencioso : (recurso contencioso) : Inclui doutrina e jurisprudência / Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca Publicação: Porto:Elcla Editora,1996Descrição: 197 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIN]
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Jurisdição penal : trabalho a favor da comunidade : relatório de avaliação da implementação, acompanhamento e supervisao das novas orientações / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social Publicação: [S.l.]:Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social,2004Descrição: 12 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1014]
(1).
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255.
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Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção : assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial / Instituto de Reinserção Social ; colab. Cristina Rodrigues...[et.al.] Publicação: [S.l.]:Instituto de Reinserção Social,2002Descrição: 134 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1018]
(1).
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256.
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Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção : assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Instituto de Reinserção Social ; colab. Cristina Rodrigues...[et.al.] Publicação: [S.l.]:Instituto de Reinserção Social,2003Descrição: 134 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1019]
(1).
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257.
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Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção : assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Instituto de Reinserção Social ; colab. Cristina Rodrigues...[et.al.] Publicação: [S.l.]:Instituto de Reinserção Social,2005Descrição: 134 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1020]
(1).
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258.
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Jurisdição penal assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial : proposta de alteração ao manual : enquadramento jurídico e estratégia de intervenção do IRS na Assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Cristina Rodrigues, Francisco Navalho, Iolanda CabralPublicação: [S.l.:Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social],2004Descrição: 28 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1021]
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259.
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Responsabilidade civil extracontratual da administração pública / Fausto de QuadrosPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 344 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35QUA]
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260.
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Bibliographie pratique d'ouvrages de droit, jurisprudence économie politique sociologie / Société Anonyme Recueil SireyPublicação: Paris:Recueil Sirey,1927Descrição: 188 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL277]
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