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2201.
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A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Manuel Coelho de Oliveira Ámen ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
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2202.
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Violência doméstica e violência na intimidade / Teresa Pizarro Beleza ...[et al.] ; conceção e organização Helena Susano, ed. lit. Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
(1).
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2203.
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Violência doméstica : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar / Alexandre Oliveira ...[et al.] ; coordenação e produção Executiva Paulo Guerra, Lucília GagoPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
(1).
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2204.
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O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal no novo Código de processo penal / José Manuel Damião da CunhaPublicação: Porto:Universitas Catholica Lvsitana,1993Descrição: 301 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.44]
(1).
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2205.
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Jornadas sobre a revisão do Código Penal / org. Maria Fernanda Palma, org. Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:AAFDL,1998Descrição: 436 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.43]
(1).
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2206.
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O processo penal como instrumento de política criminal / Fernando FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 866 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.42]
(1).
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2207.
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Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal / Raimundo de Albuquerque GomesPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
(1).
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2208.
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A prova por reconhecimento no processo penal : do reconhecimento fotográfico ao reconhecimento pessoal / Nélson Santos RibeiroPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
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2209.
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A prova documental : regime eprincipais questões / António FerrãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
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2210.
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A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade : análise sobre a sua admissibilidade em processo civil / Yolanda Evaristo António DinisPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
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2211.
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Justiça penal negociada / Danni Sales SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
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2212.
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Das buscas domiciliárias : as competências próprias dos órgãos de polícia criminal / Toni Rodrigues PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
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2213.
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Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1993Descrição: I vol. 280 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ180]
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2214.
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Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1995Descrição: III vol. 434 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ181]
(1).
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2215.
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Código de processo penal anotado / Manuel Simas-Santos, Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 1093 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ204]
(1).
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2216.
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O processo penal como instrumento de política criminal / Fernando FernandesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 866 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ182]
(1).
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2217.
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Manuale dell'esecuzione penale / Giulio CatelaniPublicação: Milano:Giuffrè eDITORE,1987Descrição: 714 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ187]
(1).
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2218.
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Direito de menores / Rui M. L. EpifânioPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 624 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ200]
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2219.
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Processo penal elementar / Henriques Eiras ; colab. Guilhermina FortesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 431,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ113]
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2220.
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Il nuovo processo penale : Lineamenti della riforma / Giovanni Conti, Alberto MacchiaPublicação: Roma:Buffetti Editore,1989Descrição: IX, 361 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ108]
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