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Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionais / ed. lit. Raquel Tavares Publicação: Lisboa : Procuradoria Geral da República - Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos , 2008Descrição: 2 vol. (695; 685 p.) ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7 TAV]
(2).
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222.
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O Nosso mundo, os nossos direitos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Ana Vieira da SilvaPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,DL 2001Descrição: 191 p. :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37BOR]
(1).
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223.
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Abolishing slavery and its contemporary forms / David Weissbrodt ; ed. lit. United Nations, colab. Anti-Slavery International, United Nations. Office of the High Commissioner for Human Rights Publicação: Geneve:United Nations,2002 Descrição: V, 55 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7WEI]
(1).
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224.
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Direitos das crianças : experiências de quatro instituições de acolhimento de jovens / Ana Costa... [et al.] ; [coord. científic.] Daniel Sampaio, Maria João Leote Carvalho, Hugo Cruz, Anabela Salgueiro, ed.lit. Fundação Calouste Gulbenkian Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian , 2014 Descrição: 82, [2] p. a 2 colns :
il. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36COS]
(1).
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225.
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Centro de estudos e apoio à criança e à familia / dir. Isabel Felgueiras ; rev. Isabel Chaves de Almeida, ed. lit. Ministério do Trabalho, Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Serviço Subregional de LisboaPublicação: Lisboa:Ministério do Trabalho, Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Serviço Subregional de Lisboa,2000Descrição: 120 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6FEL]
(1).
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226.
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Family law and the protection of children / ed. lit. Council of Europe Achievements in the Field of Law ; Directorate General of Human Rights and Legal AffairsPublicação: Strasbourg:Council of Europe,2008Descrição: 454 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COU]
(1).
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227.
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Relatório relativo à aplicação da convenção sobre os direitos da criança / coord. Eliana Gersão ; colab. Maria Manuela Baptista Lopes, Miguel Andrade, Rosa Maria ClementePublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 110 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GER]
(1).
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228.
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O direito internacional da família / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Maria Helena Fazenda, colab.Ana Massena...[et.al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 2 tomos (497; 341 p.) :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ]
(2).
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As leis das crianças e jovens - reforma de 2015 / / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças do Centro de Estudos Judiciários, Paulo Guerra...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2015Descrição: 969 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ]
(1).
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230.
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125 Anos da conferência da Haia de direito internacional privado (HCCH) / Direção-Geral da Política da Justiça, Gabinete de Relações InternacionaisPublicação: Lisboa:Direção-Geral da Política da Justiça,2018Descrição: 56 p. :
il. ;
em PDF, e-bookDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4DIR]
(1).
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231.
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Lei e atividade judicial – uma análise do sistema de direitos fundamentais infantojuvenis e da discricionariedade / Luiz Carlos Ambrosio Junior ; ori. tese Sílvia AlvesPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 227 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST953]
(1).
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O menor e a família no direito português : a alteração de paradigma no tratamento dos menores em Portugal e a sua eficácia atual / Susana Isabel Liberato Soares ; ori. tese Maria Raquel Aleixo Antunes ReiPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 94 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST956]
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233.
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Estudo sobre o papel dos pais e o apoio dos Governos na UE / ChildONEurope Publicação: Lisboa:ChildONEurope,2007Descrição: 60 p. ;
30 cm +
em CD-ROM Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST963]
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Rapport d'Activité du Secrétariat Géneral : juin 1973-juin 1975 : l'UIPE des services pour les enfants du monde / UIPE - Union Internationale de Protection de l'Enfance Publicação: Genève:UIPE,1975Descrição: 91 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UIPE]
(1).
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235.
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Relatório final do grupo de trabalho de alteração à lei tutelar educativa remetido ao senhor secretário de estado da justiça / Grupo de Trabalho para a Proposta de Alteração à Lei Tutelar Educativa ; coord. Leonor do Rosário Mesquita FurtadoPublicação: Lisboa:[s.n.],2010Descrição: 194 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1009]
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236.
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As orientações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente ao rapto internacional de crianças / Anabela Susana de Sousa GonçalvesPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 145-167 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GON]
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237.
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Competência internacional em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de crianças perante o regulamento Bruxelas II bis e a convenção da Haia de 1996 / Luís de Lima PinheiroPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 81-93 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN]
(1).
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Organisation du pré-apprentissage et au point de vue pédagogique, économique et social : dixième session de l' Association Internationale pour la Protection de l'Enfance : documents préparatoires : section pédagogique / Alvaro Viana de Lemos ; ed. lit. Association Internationale pour la Protection de l'EnfancePublicação: Lisbonne:[s.n.],1931Descrição: 10 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37LEM]
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239.
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Année Internationale de L'Enfant : banque des projects = =International Year of the Child : project bank : bulletin 2 / Union Internationale de Protection de L'Enfance, = = International Union for Child WelfarePublicação: Genève:UIPE,1979Descrição: 19 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UIPE]
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240.
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Rapport d'Activité du Secrétariat Général : juil 1975-juin 1977 / UIPE - Union Internationale de Protection de l'Enfance Publicação: Téhéran:UIPE,1977Descrição: 88 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UIPE]
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