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2181.
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As vozes, as nozes e os factos : a propósito de uma "indecência" judicial e da "legitimação democrática" dos juízes / José Mouraz LopesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.81 (Jan.-Mar.2000) , p.197-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2182.
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Que formação para os magistrados nos dias de hoje? / Boaventura de Sousa SantosIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.82 (Abr.-Jun.2000) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2183.
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O papel da Universidade na formação dos magistrados / José de Faria CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.82 (Abr.-Jun.2000) , p.27-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2184.
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A transformação do poder judicial e os seus limites / António Goucha SoaresIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.82 (Abr.-Jun.2000) , p.43-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2185.
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Pistas para uma análise da arquitectura judiciária portuguesa / António NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. n.21n.82 (Abr.-Jun.2000) , p. 71-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2186.
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As metamorfoses do direito na reestruturação do capitalismo / José Eduardo FariaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.83 (Jul.-Set.2000) , p.7-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2187.
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Princípio da legalidade, acusatório e política criminal : contributo para uma reflexão acerca da "praxis" judiciária em matéria processual penal / João Paulo RodriguesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.83 (Jul.-Set.2000) , p.61-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2188.
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Legalidade versus oportunidade : legalidade atenuada, oportunidade regulada / José Gonçalves da CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.83 (Jul.-Set.2000) , p.83-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2189.
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Legalidade e oportunidade : a perseguição penal entre o mito da "justiça absoluta" e o fetiche da "gestão eficiente" do sistema / Pedro CaeiroIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.84 (Out.-Dez.2000) , p.31-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2190.
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Justiça de oportunidade : uma alternativa não jurisdicional ao processo penal / Perfecto Andrés IbáñezIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.25-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Princípio da oportunidade : muitos vícios, poucas virtudes / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.37-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Direito de mera ordenação social : o ambiente como espaço da sua afirmação / Carlos Adérito TeixeiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.71-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2193.
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Crime de manipulação de mercado : uma perspectiva judiciária / Pedro VerdelhoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.93-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2194.
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O caso Kohl e o papel do Ministério Público na Alemanha / Raoul MuhmIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.86 (Abr.-Jun.2001) , p.57-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2195.
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Contra-ordenações ambientais : descargas de águas residuais / A. Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.86 (Abr.-Jun.2001, a.22n.87Jul.-Set.2001) , p.69-89, p.93-111Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2196.
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A formação de magistrados em Portugal : perspectivas / Rui do Carmo Moreira FernandoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.87 (Jul.-Set.2001) , p.63-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2197.
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Os poderes do Ministro da Justiça relativamente à Magistratura do Ministério Público : contributo para uma correcta compreensão e interpretação da norma do art. 80 do E.M.P., em particular das suas alíneas a) e b) / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.87 (Jul.-Set.2001) , p.139-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Opção de magistratura e formação de magistrados : opiniões de magistrados e auditores de justiça / Eliana GersãoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.88 (Out.-Dez.2001) , p.155-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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A crise do judiciário no Brasil : algumas notas para discussão / José Eduardo FariaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.9-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2200.
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As profissões jurídicas entre a crise e a renovação : o impacto do processo de desjudicialização em Portugal / João Paulo Dias, João PedrosoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.91 (Jul.-Set.2002) , p.11-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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