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2121.
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Cidadania e tribunais / Eliana GersãoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.63 (Jul.-Set.1995) , p.121-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2122.
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O princípio da hierarquia do Ministério Fiscal em Espanha / Ladislao Roig Bustos ; [tradução de] Alberto Esteves RemédioIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.63 (Jul.-Set.1995) , p.131-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2123.
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O modelo português do Ministério Público : autonomia e centralismo / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.63 (Jul.-Set.1995) , p.151-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2124.
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A evolução da organização do Ministério Público em Itália / Edmondo Bruti Liberati ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.64 (Out.-Dez.1995) , p.87-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2125.
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A liberdade religiosa e as relações Igreja-Estado em Portugal nos anos noventa / J. A. Teles PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.65 (Jan.-Mar.1996) , p.77-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2126.
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Contrato de funcionamento e instalação de elevadores : nulidade da cláusula de reserva de propriedade / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.65 (Jan.-Mar.1996) , p.139-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2127.
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A experiência italiana do Conselho Superior da Magistratura / Alessandro PizzorussoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.66 (Abr.-Jun.1996) , p.25-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2128.
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Os novos desafios do processo penal no século XXI e os direitos fundamentais : um difícil equilíbrio / António Henriques GasparIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.2 (Abr.-Jun.2005) , p.257-274Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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2129.
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Acidente de viação e de serviço : sub-rogação legal do Estado / [comentário de] José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.67 (Jul.-Set.1996) , p.139-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2130.
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Segredo de justiça e comunicação social / Artur Rodrigues da CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.68 (Out.-Dez.1996) , p.49-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2131.
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Discurso por ocasião da sessão solene de abertura do ano judicial de 1997 / Jorge SampaioIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.69 (Jan.-Mar.1997) , p.11-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2132.
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Discurso da sessão de abertura do ano judicial de 1997 / José Narciso Cunha RodriguesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.69 (Jan.-Mar.1997) , p.23-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2133.
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A objecção de consciência em direito penal / Francisco Muñoz Conde ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.69 (Jan.-Mar.1997) , p.101-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2134.
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Por um Ministério Público dentro da legalidade / Perfecto Andrés Ibáñez ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.9-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2135.
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Obrigatoriedade e discricionariedade da acção penal / Giovanna Ichino ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.43-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2136.
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Ministério Público e democracia / Marcelo Pedroso GoulartIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.67-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2137.
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Dignidade da pessoa e poder judicial / José Souto de MouraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.95-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2138.
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Direitos humanos e globalização econômica : notas para uma discussão / José Eduardo FariaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.71 (Jul.-Set.1997) , p.33-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2139.
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Jurisdição e democracia / Luigi FerrajoliIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.11-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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2140.
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Cooperação judiciária internacional em matéria penal : algumas considerações sobre a matéria no quadro multilateral e no domínio das relações bilaterais entre Portugal e Estanha / José Augusto Garcia MarquesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.31-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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