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2101.
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Tráfico de seres humanos : coletânea selecionada de instrumentos jurídicos, políticos e jurisprudência em Portugal, na Europa e no mundo / coord. e org. Joana Daniel-Wrabetz, supervisão jurídica Plácido Conde Fernandes Publicação: Lisboa:OTSH - Observatório do Tráfico de Seres Humanos,2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
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2102.
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Guia prático do reenvio prejudicial / Carla Câmara ; colab. científica Maria José Rangel de MesquitaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
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2103.
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A Constituição do crime : da substancial constitucionalidade do direito penal / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 123 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
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2104.
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Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : casos nacionais / Ireneu Cabral Barreto... [et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
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2105.
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Retribuição e outras atribuições patrimoniais : jurisdição do trabalho e da empresa / conceção e organização Viriato Reis, Diogo RavaraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
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2106.
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O sistema jurisdicional comunitário e a sua contribuição para a integração europeiaPublicação: Lisboa:Gabinete de Direito Europeu,1993Descrição: 97 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.D.65]
(1).
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2107.
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A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução / Nuno PiçarraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 281 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
(1).
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2108.
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Direito processual penal : textos de apoio / Pedro AmaralPublicação: Barro [Loures]:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ,1996Descrição: 131, [5] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
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2109.
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Direito Penal : textos de apoio / org. Sílvia PedrosaPublicação: Barro:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC,1997Descrição: 106 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
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2110.
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Manual prático de Polícia Judiciária / Rafael Pinto Marques de Souza, Bruno Fontenele CabralPublicação: Salvador-Bahia:Editora Jus Podivm,2013Descrição: 401 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
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2111.
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O instituto do crime continuado : monografia / José António Rodrigues MarquesPublicação: [Lisboa]:Petrony,cop. 2013Descrição: 179 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.25]
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2112.
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Trabalho não declarado e fenómenos conexos / António J. Robalo dos SantosPublicação: Lisboa:Escolar Editora,2013Descrição: xlvi, 750 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.26]
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2113.
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Programa de Reforma da Justiça [da] PIC - Polícia de Investigação Criminal de São Tomé e Príncipe : revisão da Lei Orgânica / rel. José André VazPublicação: Lisboa:[Unidade Disciplinar e de Inspecção],2013Descrição: 74, [8] p. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.27]
(2).
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2114.
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An introduction to comparative law / Konrad Zweigert, Hein KötzPublicação: Oxford:Clarendon Press,1987Descrição: 2 vol. (XX, 392 p.) (XLIII, 403 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.55]
(2).
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2115.
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Código Penal : de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro e legislação complementar / comentário introdutório Manuel da Costa AndradePublicação: Lisboa:Quid Juris,1999Descrição: 591 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.14]
(2).
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2116.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2013Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD250]
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2117.
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Droga : decisões de tribunais de 1.ª instância 1996 : comentáriosPublicação: Lisboa:GPCCD,1998Descrição: 272 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.67]
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2118.
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Jurisprudência do Conselho Superior : triénio de 2002-2004 / ed. Ordem dos Advogados PortuguesesPublicação: [Lisboa]:Ordem dos Advogados Portugueses,2004Descrição: 900 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.109]
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2119.
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Crime fiscal : abuso de confiança fiscal - artigo 105º RGIT / Anabela Fernandes BernardoPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
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2120.
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Direito penal especial I : os crimes contra as pessoas / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro-Loures:Escola de Polícia Judiciária - EPJ. PJ,1984Descrição: 69 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.17]
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