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2101. 8º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1983 Publicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1984Descrição: 183p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2102. 11º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1989Descrição: 135p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2103. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 1996Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias,1999Descrição: 127p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2104. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 1998Publicação: Estrasburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1999Descrição: 321p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2105. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 1999Publicação: Estrasburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2000Descrição: 319p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2106. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 2000Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2001Descrição: 263p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2107. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 2001Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficias das Comunidades Europeias,2002Descrição: 295p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2108. Jurisprudência administrativa / Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, João Martins ClaroPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: 2 vols. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351AMA] (2).

2109. A acção executiva singular, comum e especial / Artur Anselmo de CastroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 438,[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAS] (1).

2110. Processos especiaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956-Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REI] (1).

2111. Dos procedimentos cautelares / Manuel Baptista LopesPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 177p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95LOP] (1).

2112. Manuel de droit public et administratif / par Louis Trotabas et Paul IsoartPublicação: Paris:L.G.D.J.,1978Descrição: 407p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342TRO] (1).

2113. Direito administrativo / Marques Guedes Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1957Descrição: 487p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GUE] (1).

2114. Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956Descrição: 783p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).

2115. Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1948Descrição: 759p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

2116. Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Coimbra Editora [depositária],1968-1969Descrição: 3 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (3).

2117. O procedimento administrativo : estrutura / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 299p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CUN] (4).

2118. O problema do critério do contrato administrativo e os novos contratos / Luís Solano Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:[s.n.],1979 (Gráfica de Coimbra)Descrição: 55,[2]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.71MON] (1).

2119. Processos especiais / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955-Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REI] (1).

2120. Reforma da contabilidade pública [e] Classificador das despesas públicas : Decreto-Lei n.º 155/92 de 28 de Julho, lei n.º 8/90 de 20 de Fevereiro, Lei n.º 6/91 de 20 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 112/88 de 2 de Abril / Venício Jaques CottaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 351 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72COT] (1).