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2041. Perspectivas teóricas e investigação no domínio da delinquência sexual em Portugal / José Martins Barra da Costa, Lurdes Barata AlvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.2 (Abr.-Jun. 1999) , p.281-312Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

2042. Do sentido histórico do ensino do direito penal na universidade portuguesa à actual questão metodológica / Maria Fernanda PalmaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.3 (Jul.-Set. 1999) , p.351-447Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

2043. La construction de l'ordre pénal au Canada, 1892-1927 : approches méthodologiques et acteurs sociauxIn: Déviance et Société. Genève. V.23,n.4_ (Out.-Déc. 1999) , p.367-393Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146] (1).

2044. L'oblígation de soins : une pratique ambiguëIn: Déviance et Société. Genève. V.23,n.4 (Out.-Déc. 1999) , p.421-436Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146] (1).

2045. Sanctions et mesures appliquées dans la communauté aux Pays-BasIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (Oct. 1999) , p.371-379Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

2046. Réhabilitation en droit pénal comparéIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (Oct. 1999) , p.453-467Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

2047. L'erreur de droit et son influence sur la responsabilité pénal / Naguib HosniIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1999) , p.711-727Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

2048. L'évolution de l'incarcération aux États-Unis / Maurice CussonIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1999) , p.729-740Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

2049. L'internationalisation du droit pénal : l'exemple du MERCOSUR / Alejandro E. AlvarezIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1999) , p.741-754Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

2050. La confusion des peines assorties du sursis avant et aprés le nouveau code pénal / Doreid BercheraquiIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1999) , p.767-782Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

2051. Juges et psy : la confusion des langues / Laurence Bellon, Christian GueryIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1999) , p.783-792Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

2052. Le rôle de l'avocat dans la politique criminelle chinoise / Ping Sun, Haifend ZhaoIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1999) , p.793-805Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

2053. Prescrição e suspensão do processo penal fiscal : algumas reflexões / Jorge dos Reis BravoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.4 (Out.-Dez. 1999) , p.627-651Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

2054. Pena de prisão substituída por pena de prestação de trabalho a favor da comunidade : (prática de um crime de receptação dolosa) / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.4 (Out.-Dez. 1999) , p.655-674Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

2055. Quelques passages sur la question pénale / Alain Peyrefitte, Maurice CussonIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.53,n.1 (Jan.-Mars 2000) , p.3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

2056. Le rôle du droit pénal dans la protection de l'environnement / Pierre-Henri BolleIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.53,n.1 (Jan.-Mars 2000) , p.8-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

2057. XVIº Congrés international de droit pénal : (Budapest, 5-11 septembre 1999)In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Déc. 1999) , p.613-616Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

2058. L'étendue du droit au silence en procédure pénaleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.80,n.3 (Mars 2000) , p.309-334Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

2059. Pena criminalIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.59 (Abr. 1999) , p.519-563Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30] (1).

2060. La place du droit pénal dans la société contemporaine / Mireille Delmas-Marty, Michel van de Kerchove, Bernard BoulocIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2000) , p.1-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).