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2001. Dos contratos em especial : segundo o código civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [S.l.]:[s.n.],1974Descrição: 6 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4BAS] (6).

2002. Legislação da construção civil : empreitadas, projectos, fornecimentos : glossário jurídico : anotações, jurisprudência, doutrina / Arnaldo GonçalvesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1984Descrição: 802 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712GON] (2).

2003. Lições de finanças públicas / José Joaquim Teixeira RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 397 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72RIB] (4).

2004. O direito real de habitação periódica / A. Lúcio VidalPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 104p ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.238VID] (2).

2005. Revisão do processo civil : projecto Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 309p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REV] (2).

2006. Do contrato-promessa / Abel Pereira DelgadoPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 351p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4DEL] (1).

2007. A função punitiva da responsabilidade civil / Paula Meira LourençoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 461p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5LOU] (1).

2008. Direito ao assunto / José Souto de MouraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 398p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963MOU] (1).

2009. Direitos fundamentais : trunfos contra a maioria / Jorge Reis NovaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 285p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7NOV] (1).

2010. Direito internacional público / Paul Reuter ; tradução de Maria Helena Capêto GuimarãesPublicação: Lisboa:Editorial Presença,imp.1981Descrição: 342p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/.8REU] (2).

2011. Lições de direito internacional privado / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1974Descrição: 460 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9MAC] (3).

2012. Administração pública : guia prático : implementação de um sistema de controlo interno / NPF Pesquisa e Formação ; responsável pelo projecto Célia MateusPublicação: Sintra:NPF - Pesquisa e Informação Publicações,2004Descrição: 252p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MAT] (1).

2013. Os pactos de jurisdição no regulamento (CE) n.º 44/2001 / Sofia HenriquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 161p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.6HEN] (1).

2014. Legislação de direito da religião / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 271p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU] (2).

2015. Direito da sociedade da informação / Associação Portuguesa do Direito Intelectual ; colaboração Thomas Hoeren, e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006-Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007HOE] (1).

2016. Contencioso administrativo / Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões RedinhaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 429 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MAU] (1).

2017. Contabilidade pública : diplomas coordenados e anotados / por Leopoldo Menezes GouvêaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1945Descrição: 1011 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72GOU] (2).

2018. A nova lei do divórcio / Eduardo dos SantosPublicação: Lisboa:Liber,imp.1979Descrição: 130p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.627.2SAN] (2).

2019. La filiación / Antonio Cicu ; tradução Faustino Giménez Arnau y José Santacruz TeijeiroPublicação: Madrid:Revista de Derecho Privado,1930Descrição: 255p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6(460)CIC] (1).

2020. Leis da família : anotadas e actualizadas / Abel Pereira DelgadoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1961Descrição: 182 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.62DEL] (1).