Your search returned 914 results. Subscribe to this search

|
21. O Tribunal Constitucional (1989-1996) : um estudo de comportamento judicial / António de AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1997Descrição: 195.[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99ARA] (2).

22. Repensar o poder judicial : fundamentos e fragmentos / Paulo Castro Rangel ; org. e rev. Manuela CostaPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2001Descrição: 363,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99RAN] (3).

23. O estado nos tribunais : intervenção cível do M.º P.º em 1ª instância / António da Costa Neves RibeiroPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1994Descrição: 346,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963RIB] (2).

24. Os tribunais na sociedade portuguesa / investigador responsável Boaventura de Sousa Santos ; colaboração Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes FerreiraPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,1995Descrição: 5 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (5).

25. Relatório breve do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre bloqueios ao andamento dos processos e propostas de soluçãoPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,[s.d.]Descrição: 26 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/99REL] (2).

26. Os tribunais e o território : um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenação João Pedroso, Conceição GomesPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2002Descrição: VII,279 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (2).

27. Percursos da informalização e da desjudicialização : por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparada) / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo DiasPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: [1],457 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99PED] (2).

28. Reforma do contencioso administrativo : trabalhos preparatórios : estudo de organização e funcionamento dos Tribunais Administrativos : relatório final / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,2000Descrição: 269 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9PRO] (2).

29. Bem julgar : ensaio sobre o ritual judiciário / Antoine Garapon ; tradução Pedro Filipe HenriquesPublicação: Lisboa:Instituto Piaget,[1999]Descrição: 345 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GAR] (1).

30. Tribunal de Contas / [compilado por] José Morais CascalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1986]Descrição: 493,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CAS] (1).

31. Institutions judiciaires / Henri Roland, Laurent BoyerPublicação: Lyon:Éditions L'Hermès,1979Descrição: 383 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99ROL] (1).

32. Memoria al Congreso NacionalPublicação: [Bogotá]:Ministerio de Justicia,1989-1990Descrição: 266,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99(861)MEM] (1).

33. Orgânica judicial responsabilidade dos juízes e Tribunal Constitucional / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:AAFDL,1992Descrição: 43,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342SOU] (1).

34. Programa de reforma do contencioso administrativo = redimensionamento das capacidades por simulação / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2002Descrição: 29 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9PRO] (1).

35. Júri e participação dos cidadãos na justiça / Eliana GersãoPublicação: Lisboa:[Editorial Minerva],1990Descrição: 15,[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GER] (1).

36. Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado / António ArnautPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 236,[3] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.965ARN] (2).

37. Da "Casa d'El-Rei" ao Supremo Tribunal de Justiça : contributos para a sua história / Bernardo Guimarães Fisher de Sá NogueiraPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1995Descrição: 185,[1] p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99NOG] (2).

38. O estado nos tribunais : intervenção cível do Mº Pº em 1ª instância / António da Costa Neves RibeiroPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 342 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963RIB] (1).

39. Poder judicial na viragem do século : realidade ou ficção / V Congresso dos Juízes Portugueses ; org. Associação Sindical dos Juízes PortuguesesPublicação: [S.l.]:ASJP,1998Descrição: 2 vols. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99POD] (2).

40. A competência e a incompetência nos tribunais comuns / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1986/87Descrição: 73 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99SOU] (1).