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21. Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1998Descrição: 455 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712NOV] (1).

22. Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1984Descrição: 114 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

23. Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio : Decreto-Lei n.º 357/85, de 2 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 114,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

24. Novo regime jurídico de realização das despesas públicas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março : empreitadas e fornecimentos de obras públicas, locação, prestação de serviços e aquisição de bens / diplomas coordenados e anotados [por] António Miguel Pinela, José Manuel CarretoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 782 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72PIN] (1).

25. Novo regime jurídico de realização das despesas públicas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º55/95, de 29 de Março : empreitadas e fornecimentos de obras públicas, locação, prestação de serviços e aquisição de bens : diplomas coordenados e anotados / António Miguel Pinela, José Manuel CarretoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 782 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72PIN] (3).

26. Regime jurídico da urbanização e edificação : Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro : anotado e comentado : jurisprudência / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 1160 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711SAN] (1).

27. Direito e justiça / VI Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo ; coordenação José Luís Martínez López-Muñiz, Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora Unipessoal,[2005Descrição: 238p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MAR] (1).

28. Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do estadoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 123 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712REG] (1).

29. Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Porto:Athena,1973Descrição: 613 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SIL] (1).

30. Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 867 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SIL] (1).

31. Empreitada de obras públicas : comentário ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro / Pedro Romano Martinez, José Manuel Marçal PujolPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 372 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712MAR] (1).

32. Empreitada  /  Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Lisboa : [s.n.], 1965 Descrição: 390 p.  ;  24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SER] (1).

33. Anais do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes 1995-1998 / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPublicação: Lisboa:Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes,1999Descrição: 179 p. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712ANA] (1).

34. 60 Anos de regulação do sector da construção e do mobiliário em Portugal, 1956-2016 = =60 Years regulating the construction and real estate sector in Portugal, 1956-2016 / Fernando Oliveira Silva ; tradução Maria da Graça CristinoPublicação: [Lisboa]:Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.,2016Descrição: 127 p. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[332.7SIL] (1).

35. Tesouros da Biblioteca Pública Municipal do Porto / Luis Cabral, Maria Adelaide MeirelesPublicação: Lisboa:Edições Inapa,1998Descrição: 197 p. : il. ; 32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR32] (1).

36. 75 DGEMN : conhecer, inovar, conservar, informar / Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ; coord. Margarida AlçadaPublicação: Lisboa:Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais,2004Descrição: 211, [1] p. : il. ; 23x22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7DGEMN] (1).

37. Comissariado do desemprego : boletim / Ministério das Obras PublicasPublicação: [Braga]:Edições Marãnus,,1965Descrição: 401 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR] (1).

38. O Porto na época dos Almadas : arquitectura, obras públicas / Joaquim Jaime B. Ferreira AlvesPublicação: Porto:Grafica Litografia A.C.,1990Descrição: vol. II (323-701 p.) : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7ALV] (1).

39. Fontes Pereira de Melo e as obras públicas / Maria Filomena Mónica ; coord. Comissão Executiva das Comemorações dos 150 anos do Ministério das Obras PúblicasPublicação: Lisboa:Ministério das Obras Públicas Transportes e Habitação,2003Descrição: 26 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7MON] (1).

40. Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira (Caxias) : plano e obras realizadas / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A I, n.2, (Abril a Junho 1955) , p. 11-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).