Your search returned 96 results. Subscribe to this search

|
21. Relatório à Assembleia da República 1996 / Provedor de justiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1997Descrição: 968p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

22. Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1994 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1996Descrição: 821p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

23. Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1993 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1995Descrição: 450p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

24. Relatório à Assembleia da República 2000 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2001Descrição: 741p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

25. 8º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1983 Publicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1984Descrição: 183p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

26. 11º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1989Descrição: 135p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

27. VII Conferência dos tribunais constitucionais europeus : justiça constitucional e espécies, conteúdos e efeitos das decisões sobre a constitucionalidade de normasPublicação: Lisboa:Tribunal Constitucional,1987Descrição: 336,[3]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CON] (1).

28. Relatório à Assembleia da República 2006 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2007Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

29. O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de SáPublicação: Lisboa:Provedoria de justiça - Divisão de Documentação,2005Descrição: 136p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.736MAR] (1).

30. Relatório à Assembleia da República 2007 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2008Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

31. Interpretação constitucional e poder judicial  :  sobre a epistemologia da construção constitucional  /  Cristina QueirozPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2000Descrição: 414 p.  ;  23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4QUE] (1).

32. Relatório à Assembleia da República 2008 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2009Descrição: 982p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

33. Tribunal Constitucional - 25 Anos / Tribunal Constitucional ; tradução Richard Rogers, Sandra Leitão e Tribunal ConstitucionalPublicação: Lisboa : Tribunal Constitucional,2009Descrição: 277,[2]p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99ROG] (1).

34. Justiça em crise? / José Marques Vidal ; prefácio de Adelino SalvadoPublicação: Lisboa:Quetzal Editores,2004Descrição: 238p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87VID] (1).

35. Relatório à Assembleia da República 2011 / Provedor de Justiça.Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2012Descrição: 130p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

36. Relatório à Assembleia da República 2010 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2011Descrição: 130p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

37. Relatório à Assembleia da República 2013 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2014Descrição: 157, IIIp. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

38. Relatório à Assembleia da República 2013 - Anexo : Tomadas de posição / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2014Descrição: 237p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

39. Relatório à Assembleia da República 2014 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 200p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

40. Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : tomadas de posição / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 288p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).