|
|
21.
|
O conceito de funcionário público : tempos de mudançaIn: Scientia Ivridica. Braga. V.56,n.312 (Out.-Dez. 2007) , p.605-635Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
(1).
|
|
|
22.
|
Acumulação de funções no funcionalismo público : regime jurídico geral / António GanhãoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.67 (Jul.-Set.1996) , p.57-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
23.
|
Conceito de instrução procedimental e relevância invalidante da preterição da audiência dos interessados / [anotação de] Pedro MacheteIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.12 (Out.-Dez.1998) , p.3-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
24.
|
As relações entre o direito disciplinar e o direito penal e os crimes dos funcionários / Elena Burgoa ArenalesIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.217-229 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
25.
|
Sobre o direito disciplinar da função pública / Alberto Augusto Oliveira, Alberto Esteves RemédioIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.627-666; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
26.
|
Relação jurídica de emprego público na Constituição : movimento de auto-semelhança / Ana Fernanda NevesIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.859-907 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
27.
|
Regime geral da função pública : colectânea de legislação Publicação: Lisboa:DGAP,1995Descrição: 1163p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08REG]
(5).
|
|
|
28.
|
Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João AlfaiaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1985-1988Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08ALF]
(2).
|
|
|
29.
|
Estatuto geral dos trabalhadores e agentes da administração pública / António da Silva Teles, José Luís MissionárioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1980Descrição: 549,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08TEL]
(1).
|
|
|
30.
|
Trabalhadores da função pública / [compil. por] Eduardo Morgado, e Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Edição dos Autores,1980Descrição: 1137p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08MOR]
(1).
|
|
|
31.
|
Concursos da função pública : legislação / António Rodrigues QueridoPublicação: Lisboa:Europa América,[s.d.]Descrição: 418,[1]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08QUE]
(2).
|
|
|
32.
|
Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência socialPublicação: Lisboa:rei dos Livros,1985Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08EST]
(4).
|
|
|
33.
|
Estatuto geral dos trabalhadores e agentes da administração pública / anotado [por] António da Silva TelesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,impr.1987Descrição: 841,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08TEL]
(1).
|
|
|
34.
|
Regime geral da função pública : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:DGAP,1992Descrição: 1016p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08REG]
(1).
|
|
|
35.
|
Legislação da função pública / João Caupers ; sistematização, selecção de diplomas e índice remissivo de António Duarte de AlmeidaPublicação: Lisboa:Aequitas,1991Descrição: 387p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08CAU]
(1).
|
|
|
36.
|
Fonction publique : agents de l'etat des collectivités locales et des grands services publics / Serge Salon, e Jean-Charles SavignacPublicação: Paris:Dalloz,1976Descrição: 422p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08SAL]
(1).
|
|
|
37.
|
Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação / Rui Correia de SousaPublicação: Porto:Porto Editora,1992Descrição: 808p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08SOU]
(1).
|
|
|
38.
|
Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação / Rui Correia de Sousa Publicação: Porto:Porto Editora,1994Descrição: 991p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08SOU]
(1).
|
|
|
39.
|
Regime de previdência da função pública : guia do utente / Caixa Geral de AposentaçõesPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1993Descrição: 138p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08REG]
(1).
|
|
|
40.
|
Balanço social : 1997 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1997Descrição: 22f. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ]
(1).
|
