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21. Registos e notariado : Portaria n.º 996/98, de 25.11Publicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 47,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG] (2).

22. Projectos dos códigos dos registos e do notariado de Macau / Governo de MacauPublicação: Macau:Governo de Macau,1999Descrição: V,263 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961(512.318)PRO] (1).

23. Código do notariado : projecto / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:DGRN,1959Descrição: XX,120 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD] (1).

24. Código do notariado / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 215 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD] (3).

25. Código do notariado : anotado / José Eduardo Pires de Rio, Viriato Benjamim SaraivaPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 510,[1] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961RIO] (1).

26. Código do notariado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 619, de 31 de Março de 1967Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1979Descrição: 150 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD] (1).

27. Código do notariado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 619, de 31 de Março de 1967Publicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 120 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD] (1).

28. Código do notariado : actualizado , com algumas notas e comentários / D. M. Lopes de FigueiredoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 684 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961FIG] (2).

29. Código do notariado : [anotado] / Firmino Ruivo de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 391 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961SOU] (1).

30. O novo código do notariado : Decreto-Lei n.º 250/96, de 24/12Publicação: Porto:Elcla - Almeida & Leitão,1997Descrição: 119 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD] (2).

31. Código do registo predial : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 60/90, de 14 de FevereiroPublicação: Porto:Elcla Editora,1990Descrição: 111 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD] (1).

32. Código do registo predial : Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de JulhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 137 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD] (1).

33. Código do registo predial Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 113 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD] (1).

34. Código do registo predial : anotado / Victor Sampaio BejaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 490,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214BEJ] (1).

35. Código do registo predial : tabela de emolumentos e formuláriosPublicação: Porto:Elcla Editora,[1995]Descrição: 127 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD] (1).

36. Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 591 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET] (1).

37. Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2002Descrição: 585 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET] (4).

38. Custas nos tribunais das contribuições e impostos e Supremo Tribunal Administrativo : anotações / Rúben Anjos de CarvalhoPublicação: Lisboa:Edição do Autor,1972Descrição: 277,[2]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CAR] (1).

39. Código do notariado / dir. Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 166 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961MAT] (1).

40. Dos registos e do notariado - 2009 : legislação e pareceres da DGRN / [compilação] DislivroPublicação: Lisboa:Dislivro,2009Descrição: 1162 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG] (1).