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21. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 760 ,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

22. Código de processo civil Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 515 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

23. Notas ao código de processo civil / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Lisboa:[s.n.],1984Descrição: 351,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9BAS] (1).

24. Código de processo civil anotado / Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: 507,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

25. Código de processo civil e diplomas conexos / Paulo CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 3v.AR4AR181:AR1619 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CUN] (3).

26. Código de processo civil : Decreto-Lei n.º 1608 de 18 de Setembro de 1939 / organização, revisão e índice de J. SantosPublicação: Rio de Janeiro:Liv. Jacintho,1939Descrição: 304 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9(81)SAN] (1).

27. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 492 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

28. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 758,[1] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

29. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 910 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

30. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1962Descrição: 341 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

31. Código de processo civil : actualizado em conformidade com as últimas alterações / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1934Descrição: 504 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

32. Código de processo civil português / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1957Descrição: 594 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

33. Código do processo civilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1875Descrição: 331 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

34. Código de processo civil português / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1944Descrição: 596 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

35. Código de processo civil : Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1962Descrição: 586 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (2).

36. Código de processo civil : approvado por Lei de 8 de Novembro de 1876 : edição do Archivo JuridicoPublicação: Porto:Imprensa Popular de A.G. Vieira Paiva,1876Descrição: 336, CXL, 4 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

37. Código das custas judiciais e legislação complementar : Decreto-Lei n.º 49 213 / Idalécio Almeida CarvalhoPublicação: Porto:Liv. Azenha,im p. 1985Descrição: 319 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CAR] (1).

38. Código das custas judiciais : Lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros MouroPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 378,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU] (1).

39. Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1993Descrição: 404 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

40. Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1993Descrição: 404 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).