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21. Direitos reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Almedina,1978Descrição: 569 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2ASC] (1).

22. Legislação penal extravagante : direito penal económico e afim : texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda Pinto, Jorge Manuel Almeida dos Reis BravoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 597,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PIN] (2).

23. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 1766,[1] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (7).

24. Concorrência desleal : princípios fundamentais / Américo da Silva CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1984Descrição: 81,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.776CAR] (1).

25. Direito penal de autor / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Lex,1993Descrição: 79,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78ASC] (1).

26. Caminhos públicos e atravessadouros / António Carvalho MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1987Descrição: 107,[2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2MAR] (1).

27. Direito de autor Gestão e prática judiciária / Seminário organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e Sociedade Portuguesa de AutoresPublicação: Lisboa:SPA,1989Descrição: 271 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78DIR] (1).

28. Código do direito de autor e dos direitos vizinhos : legislação anotada / M. Moreira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 428,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78SIL] (1).

29. Código do direito de autor e dos direitos conexos / coordenação de Pedro Cordeiro e Lia Ramos HelenoPublicação: Lisboa:Liv. Arco-Íris : Edições Cosmos,1994Descrição: 330,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78COR] (1).

30. Código do direito de autor e dos direitos conexosPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 168,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78COD] (1).

31. Protecção do ambiente e direito de propriedade : crítica de jurisprudência ambiental / J. J. Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 109,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6CAN] (2).

32. Direito da informação / Maria Eduarda GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 191 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007GON] (1).

33. Temas de direito do ambiente / João Pereira ReisPublicação: [Lisboa]:Ministério do Planeamento e da Administração do Território,1989Descrição: 156 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6REI] (1).

34. A cláusula de reserva de propriedade : algumas reflexões sobre a sua função, regime e natureza jurídica / Luís Lima PinheiroPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 137,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.451PIN] (1).

35. Denominação de origem e marca / Alberto Francisco Ribeiro de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 446,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77ALM] (1).

36. Direito de autor e direitos conexos : legislação / coordenação José de Oliveira AscensãoPublicação: [Lisboa]:AAFDL,1990Descrição: 194,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78ASC] (1).

37. Direitos reais : segundo as prelecções do Prof. Doutor C. A. da Mota Pinto ao 4º Ano Jurídico de 1970-71 / Álvaro Moreira, Carlos FragaPublicação: Coimbra:Almedina,1975Descrição: 446p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2MOR] (3).

38. Direito da sociedade da informação / Associação Portuguesa do Direito Intelectual ; colaboração Thomas Hoeren, e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006-Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007HOE] (1).

39. O direito de propriedade / José Caeiro da MattaPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1906Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5MAT] (1).

40. Direitos reais / A. Santos JustoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 519p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2JUS] (1).