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21. Tratado de derecho penal / Edmundo Mezger ; trad. José Arturo Rodriguez Muñoz.(Broch.) : compraPublicação: Madrid:Revista de Derecho Privado,,copy.[1946-49]Descrição: 2 v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MEZ] (4).

22. Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1965Descrição: 1 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

23. Les chemins de la répression : lectures du code pénal / Mireille Delmas-MartyPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1980 Descrição: 263 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24DEL] (1).

24. La ley y el delito : principios de derecho penal / Luis Jiménez de Asúa Publicação: Mexico:Editorial Hermes,,1954Descrição: 617 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2JIM] (1).

25. Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1968Descrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

26. Direito criminal : I tentativa e frustração : II comparticipação criminosa : III Pena conjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Arménio Amado -Editor,,1953Descrição: 258 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

27. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,,1969Descrição: 487, [8] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA] (1).

28. Da culpa e inimputabilidade penal a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Tânia Andreia Sá Reis ; ori. tese Fernando José Silva Publicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 118 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST927] (1).

29. A culpa na delinquência juvenil : o modelo de desenvolvimento à delinquência juvenil / Cristina Paula Soeiro ; ori.tese Fernando José SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 185 p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1001] (1).

30. Delinquência Juvenil : trajectórias de vida delinquente : origens e sinais precoces / Joana Domingos, Renata Tavares ; ori. tese Duarte VilarPublicação: [S.l.:s.n.],2007Descrição: V, 126 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1073] (1).

31. O regime penal aplicável aos jovens delinquentes e a idade da imputabilidade penal / Raquel Gervásio Bragança Moutinho ; ori. tese Germano Marques da Silva Publicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 50 p. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1088] (1).

32. 'Legítima' defesa putativa? : um caso limite entre justificação eexclusão da culpa / Francisco Muñoz CondeIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.3 (Jul.-Set. 1996) , p.343-363Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

33. Assessment of shame and guilt and their relationships to psychopathology / David W. Harder, Lisa Cutler, Liesl RockartIn: Journal of Personality Assessment. New Jersey. V.59,n.3 (Dec. 1992) , p.584-604Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.47] (1).

34. Culpa e responsabilidade : Questões fundamentais da teoria da responsabilidade In: Revista Portuguesa de Ciencia Criminal. Coimbra. A.1, N.4 (Out.-Dez. 1991) , p.503-541Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

35. L'emprunt materiel de criminalité entre participants : réflexion à partir de cassation 9 décembre 1986 (arrêt voldèrs) / C. H. H.In: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (Dec. 1990) , p.1057-1074Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

36. Interpersonal correlats of the guilt inventory / Warren H. Jones, Karen KuglerIn: Journal of Personality Assessment. New Jersey. V.61,n.2 (Oct. 1993) , p.246-258Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.147] (1).

37. La participation punissable : vers un affranchissement de la theorie de l`emprunt de criminalite ? / Christiane Hennau-HubletIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.6 (Juin 1990) , p.591-603Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

38. Nulla poena sine culpa : un véritable principe commun européen?In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2002) , p.15-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

39. La subjectivisation de l'élément moral de l'infraction : plaidoyer pour une nouvelle théorie de la culpabilitéIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (jui.-sep. 2005) , p.529-547Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

40. Não punilidade e dispensa de pena : breve contributo para a integração dogmática da não punilidade, à luz de uma perspectiva processual-penal / J. M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.15,n.2 (Abr.-Jun. 2005) , p.229-256Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).