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1901.
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Teoria do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1976Descrição: 506p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN]
(1).
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1902.
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Da boa fé no direito civil / António Manuel da Rocha e Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 2 vols. (1406p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1COR]
(2).
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1903.
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A teoria da imprevisão no direito civil português / Luís Alberto de Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 287p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER]
(1).
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1904.
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A falsidade no direito probatório : contribuições para o estudo da prova documental / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 222p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(2).
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1905.
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Direito civil : teoria geral / de harmonia com as lições dadas ao 2º ano jurídico de 1967-1968 pelo Doutor João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1967-1968Descrição: 3 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1MEN]
(3).
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1906.
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Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes VarelaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1945Descrição: vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VAR]
(1).
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1907.
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Legislação de direito civil / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1982Descrição: 767 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
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1908.
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L'associazione di tipo mafioso / Giuseppe SpagnoloPublicação: Padova:CEDAM - Casa Editrice Dott. Antonio Milani,1997Descrição: X, 195p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.341(450)SPA]
(1).
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1909.
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Das fundações : subsídios para a interpretação e reforma da legislação portuguesa / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1962Descrição: IV,206,[3]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.191CAE]
(1).
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1910.
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A posse : estudo de direito civil português / Manuel RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: CXXI,382p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.251ROD]
(1).
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1911.
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Do conceito de prova em processo civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1961Descrição: 780p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95MEN]
(1).
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1912.
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Direitos reais : segundo as prelecções do Prof. Doutor C. A. da Mota Pinto ao 4º Ano Jurídico de 1970-71 / Álvaro Moreira, Carlos FragaPublicação: Coimbra:Almedina,1975Descrição: 446p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2MOR]
(3).
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1913.
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Guia do processo de execução / Ary de Almeida Elias da Costa Publicação: Porto:Portugal Jurídico - Económico,1979Descrição: 437p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS]
(2).
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1914.
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Reforma do código civil / Ordem dos Advogados, Instituto da ConferênciaPublicação: Lisboa:Ordem dos Advogados - Instituto da Conferência,1981Descrição: 241,[3]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347REF]
(1).
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1915.
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A simulação em direito civil II : acção, prova, simulação fiscal / José Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:[s.n.],1955Descrição: 251p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1SAN]
(1).
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1916.
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Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil / António Pinto MonteiroPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: 483p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5MON]
(3).
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1917.
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Anotações ao código civil : actualização dos volumes publicados / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [Lisboa]:[s.n.],1978Descrição: 111 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS]
(1).
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1918.
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Manual de direito das falências / Pedro de Sousa Macedo ; prefácio A. Ferrer CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1964Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736MAC]
(1).
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1919.
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Lei orgânica dos Serviços Prisionais : Decreto-Lei n.º 268/81, de 16 de Setembro / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:[s.n.],1981Descrição: 58 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51LEI]
(2).
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1920.
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Modelos de polícia e investigação criminal / 1º Congresso de Investigação Criminal ; [colab] José Manuel Damião da Cunha e outrosPublicação: Vila Nova de Gaia:Edições Gailivro,2006Descrição: 191p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1CUN]
(1).
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