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18361. Crime e castigo no Liberalismo em Portugal / Tiago Pires Marques ; pref. Pedro Tavares de AlmeidaPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,2005Descrição: 166 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR] (1).

18362. Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens / coord. Maria João Leote de Carvalho, Anabela Salgueiro ; Ana Costa... [et al.]Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2018Descrição: 338 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364-7CAR] (1).

18363. La teoria generale delle obbligazioni / Lodovico BarassiPublicação: Milano:Dott. A. giuffrè ,1948Descrição: 3 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342BAR] (3).

18364. L'enfance délinquante / Jean ChazalPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1958Descrição: 118 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CHA] (1).

18365. Histoire de la justice / Marcel RousseletPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1943Descrição: 126 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ROU] (1).

18366. Direito comercial : lições ao 3º ano de direito da Universidade Lusíada / Miguel J. A. Pupo CorreiaPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 599 p. ; 24 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

18367. Direito comercial : lições ao 3º ano de direito da Universidade Lusíada / Miguel J. A. Pupo CorreiaPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 599 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COR] (1).

18368. Direito comercial : lições ao 3º ano de direito da Universidade Lusíada / Miguel J. A. Pupo CorreiaPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 599 p. ; 24 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

18369. Delincuencia juvenil : politica recuperativa del joven delincuente / José María López Riocerezo ; pref. D. Federico CastejónPublicação: Madrid:Victoriano Suarez,1960Descrição: 570 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RIO] (1).

18370. Elementos de Direito Penal : crimes políticos, de imprensa e de abuso de autoridade : o "Abeas Corpus" / António Manuel PereiraPublicação: Porto:[s.n.],1949Descrição: 178, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER] (1).

18371. Convenção sobre os direitos da criança e protocolos facultativos / il. Sandra Abafa ; fot. António RendeiroPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Promoção dos Direitos da Criança,2019Descrição: 117 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).

18372. Direitos humanos das mulheres / org. Margarida Medina Martins, Mariana Cunha, Paulo Pinto de Albuquerque ; autores Alexandra Leitão... [et al.] ; pref. Ana Guerra Martins ; posfácio Julie FerreroPublicação: Lisboa:Universidade Católica,2022Descrição: 258 p. ; 24 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

18373. Justiça, música e cultura pelos direitos fundamentais = Justice, music and culture for fundamental rights / pref. Emília Cabral MartinsPublicação: Coimbra:Orquestra Clássica do Centro ,2023Descrição: 79, [1] p. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7JUS] (1).

18374. II Congreso penal y penitenciario hispano-luso-americano y Filipino / colab. Frederico CastejónPublicação: Sao Paulo:Congreso penal y penitenciario hispano-luso-americano y Filipino,1955Descrição: 82 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CON] (1).

18375. Droit pénal général et criminologie / Gaston Stefani, Georges LevasseurPublicação: [Paris] :Dalloz,1957Descrição: 570 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2STF] (1).

18376. A prova digital no processo judicial : a blockchain e outros caminhos para os tribunais / Ana Isa Dias MeirelesPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 22 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.94MEI] (1).

18377. I Bienal de Direito de Vila do Conde : o direito da insolvência à luz das reforma de 2022 / coord. Maria do Rosário EpifânioPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 274 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73EPI] (1).

18378. Período experimental (e princípio da segurança no emprego) = Experimental period (and principle of job security) = the most recent changes (2019-2023) : as mais recentes alterações (2019-2023) / David Falcão, Marta FalcãoIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. Nº 2 (2º semestre 2022) , p. 111-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

18379. Die Vorschriften über Strafverwaltung und -gollstreckung in preu ßischen Juftigefängnissen / Alexander KleinPublicação: Berlin:Franz Bahlen,1910Descrição: IX, 626 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24KLE] (1).

18380. Código civil português : actualizado e anotado / João Eloy Pereira Nunes CardosoPublicação: Lisboa:Procural,1940Descrição: 374 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAR] (1).