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1801.
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Defesa nacional / coordenação Cristina LouroPublicação: [Lisboa]:Ministério da Defesa Nacional,1995-Descrição: vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1LOU]
(1).
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1802.
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O direito de defesa nacional e das forças armadas / Carlos Blanco de Morais, António Araújo, Alexandra Leitão ; coordenação Jorge Miranda e Carlos Blanco de MoraisPublicação: Lisboa:Edições Cosmos : Instituto de Defesa Nacional,2000Descrição: 589p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1MOR]
(1).
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1803.
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Règlement de l'Assemblée de la République / l'Assemblée de la RépubliquePublicação: Lisboa:Direcção-Geral de Apoio Parlamentar,1989Descrição: 135p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53REG]
(2).
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1804.
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Pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral de Apoio Parlamentar : Divisão de Edições,1988-Descrição: vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342PAR]
(1).
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1805.
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Justiça militar : colóquio parlamentar / Comissão de Defesa NacionalPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1995Descrição: 116p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1JUS]
(2).
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1806.
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Manual teórico-prático de contabilidade patrimonial e de contabilidade orçamental para funcionários públicos e outros estudiosos / Jorge Fragoso PiresPublicação: Lisboa:Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico,[2001]Descrição: 223p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72PIR]
(2).
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1807.
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Divisões administrativa e militar do continente, ilhas adjacentes e império colonial português / Pelágio de Sousa BarbosaPublicação: Porto:Edição do Autor,1950Descrição: 477,[4] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352BAR]
(1).
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1808.
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Leis orgânicas do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1958Descrição: 157 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51LEI]
(3).
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1809.
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Relatório 2006 liberdade religiosa no mundo / coordenação Andrea Morigi, Marco Invernizzi (Itália), David Silva (Portugal) ; tradução Padre José Jacinto Ferreira de FariasPublicação: Lisboa:Fundação Ajuda à Igreja que Sofre,2006Descrição: 383p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MOR]
(1).
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1810.
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Administração da justiça aos indígenas / Adriano MoreiraPublicação: [Lisboa]:Agência Geral do Ultramar,1955Descrição: 275,[3] ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87MOR]
(1).
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1811.
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Media, imigração e minorias étnicas II / Isabel Ferin Cunha, Clara Almeida SantosPublicação: Lisboa:Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME),2006Descrição: 202p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751CUN]
(1).
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1812.
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Reclusos estrangeiros em Portugal : esteios de uma problematização / Hugo Martinez de Seabra, Tiago SantosPublicação: Lisboa:Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME),2006Descrição: 136p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8SEA]
(1).
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1813.
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O trabalho indígena : estudo de direito colonial / J. M. da Silva CunhaPublicação: Lisboa:Agência Geral das Colónias,1949Descrição: XV,295p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[325CUN]
(1).
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1814.
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Colecção de leis do trabalho / Pedro Luís de ResendePublicação: [S.l.]:Edição do Autor,1953Descrição: 454 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RES]
(1).
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1815.
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Direito do trabalho e nulidade do despedimento / Messias Carvalho, Vitor Nunes de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 227p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2CAR]
(1).
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1816.
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Trabalho, processo e tribunais / José Rodrigues da SilvaPublicação: Lisboa:Europress,1979Descrição: 129,[2]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2SIL]
(1).
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1817.
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II Congresso nacional de direito do trabalho : memórias / coordenação António MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 358p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MOR]
(1).
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1818.
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Legislação da justiça do trabalho : actualizada / José CalejoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1959Descrição: 221 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAL]
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1819.
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Legislação da justiça do trabalhoTramitação do processo sumaríssimo nas comissões corporativas : reforma de Abril de 1964 / José CalejoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1964Descrição: 712,72 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAL]
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1820.
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Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 666,[22] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET]
(1).
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