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181. Direito penal português : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1996Descrição: 354 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL] (1).

182. Le nouveau Petit Robert : dictionnaire alphabétique et analogique de la langue française / nouvelle édition du Petit Robert de Paul Robert ; texte remanié et amplié sous la direction de Josette Rey-Debove et Alain ReyPublicação: Paris:Dictionnaires le Robert,2002Descrição: XXXVII, 2949,]2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=FROB] (1).

183. Arrendamento urbano anotado e comentado / Jorge Alberto Aragão SeiaPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 704 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SEI] (3).

184. Oxford advanced learner's dictionary of current english / A. S. Hornby ; ed. by Sally Wehmeier, phonetics editor Michael AshbyPublicação: Oxford:University Press,cop. 2000Descrição: XII,1539,[2] p. ; 24cm + CD-RomDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=IHOR] (1).

185. Lei orgânica da Assembleia da República e regulamentação complementarPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1994Descrição: 195,[2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53LEI] (1).

186. Justiça em mudança : um simples contributo / José Manuel Borges SoeiroPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,D.L.1995Descrição: 410 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99SOE] (2).

187. Dicionário de sinónimosPublicação: Porto:Porto Editora,2001Descrição: 1103 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=SINDIC] (1).

188. Julgados de paz e mediação de conflitos / João Miguel Galhardo CoelhoPublicação: Lisboa:Âncora Editora,2003Descrição: 174 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COE] (1).

189. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 908 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (4).

190. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 574 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/99COS] (2).

191. O tempo dos tribunais : um estudo sobre a morosidade da justiça / Conceição GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 285,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GOM] (3).

192. Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 459 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99PED] (4).

193. RAU - 2003 : regime do arrendamento urbano : anotado e comentado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:DisLivro,2002Descrição: 718 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SAN] (1).

194. Arrendamento urbano : anotado e comentado / Jorge Alberto Aragão SeiaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 823 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SEI] (1).

195. Notas sobre responsabilidade pré-contratual / Ana PrataPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 214 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4PRA] (1).

196. O cidadão, o Provedor de Justiça e as entidades administrativas independentes / prefácio [de] Henrique Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2002Descrição: 117 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9ROD] (1).

197. Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado / António ArnautPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 336,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.965ARN] (1).

198. O movimento a favor da oralidade e a crise da justiça em Portugal / António Alfredo MendesPublicação: Lisboa:Editorial - Editora da Universidade Autónoma de Lisboa,2002Descrição: 140 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99MEN] (1).

199. Cidadãos portadores de deficiência : o seu lugar na Constituição da República / António de AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2001Descrição: 176 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364ARA] (1).

200. O debate da justiça : estudos sobre a crise da justiça em Portugal / org. Jorge Bacelar Gouveia, António Pedro Barbas HomemPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2001Descrição: 188 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87GOU] (4).