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181.
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Espectáculos e divertimentos públicos : legislação coordenada, notas marginais, remissões , índice alfabético remissivo / B. Júdice da Costa, José Fernandes LebrePublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 148 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COS]
(1).
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182.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de M.-L.-A. Théroine, citoyenne française : mémoire présenté par le gouvernement de la république française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal Arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 47 p. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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183.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de D.-T. Caullet et É.-J.-C. Sénicourt citoyens français : Mémoire présenté par le gouvernement de la république française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 42 p. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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184.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de Rosalie-Joséphine Billaut : Mémoire présenté par le gouvernement de la République française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal Arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 35 p. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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185.
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Lugares do direito / Cunha RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 512 [3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342ROD]
(1).
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186.
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Estudos em homenagem ao prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró / ed. lit. Universidade de Coimbra Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1993Descrição: 2 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR9]
(2).
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187.
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Estudos em homenagem ao prof. Doutor A. Ferrer-Correia / ed. lit. Universidade de Coimbra Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1997Descrição: 4 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR11]
(4).
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188.
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Direito administrativo : colectânea de legislação / ed. lit. Afonso d'Oliveira Martins Publicação: Lisboa:Quid Juris?,1999- Descrição: 1 vol (302 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MAR]
(1).
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189.
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Direito administrativo : colectânea de legislação / org. Afonso d'Oliveira Martins Publicação: Lisboa:Quid Juris?,1999- Descrição: 2 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MAR]
(2).
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190.
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Trabalhadores da administração pública : legislação / João Caupers, António Duarte de AlmeidaPublicação: Lisboa:Âncora,1999Descrição: 462 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAU]
(1).
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191.
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Abono de familia e suplemento de vencimento : diplomas anotados / Leopoldo Menezes GouveiaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1944Descrição: 95 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GOU]
(1).
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192.
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Principes et réalisations pénitentiaires au Portugal / 12 ème congrés international pénal et pénitentiaire Publicação: Lisboa:Bertrand (Irmãos),1950Descrição: [12] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON]
(1).
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193.
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo decreto-lei no 18/2008, de 29 de janeiro / org. Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2020Descrição: 1427 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
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194.
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Código dos contratos públicos Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2019Descrição: 618 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(1).
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195.
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Código dos contratos públicos : novo regime de trabalhos complementares, e erros e omissões : revisão operada pelo Decreto-Lei 111-B-2017 / José Manuel Oliveira AntunesPublicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2018Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ANT]
(1).
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196.
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Código dos contratos públicos Publicação: Coimbra:Almedina,2021 Descrição: 646 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(2).
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197.
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A vítima de crimes e a "trias iurídica" / Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1999) , p.39-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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198.
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Les critical legal studies au pays du droit international public / Olivier de SchutterIn: Droit et Société. Paris. N.22 (1992) , p.585-605Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
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199.
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Direcção do inquerito pelo Ministerio Publico / Antonio Bernardo ColaçoIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.44 (Out.-Dez. 1990) , p.143-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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200.
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Impugnação dos despachos do Ministerio Publico em inquerito - meios de intervenção hierarquica, reclamaçao, recorribilidade / Alberto Augusto Andrade de OliveiraIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.43 (Jul.-Set. 1990) , p.81-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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