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181. Cessação do contrato de trabalho : o novo regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho e do contrato de trabalho a termo / org. Pedro Quartin Graça Simão JoséPublicação: Lisboa:Vislis,2001Descrição: 99 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83JOS] (1).

182. Direito do trabalho / Pedro Romano MartinezPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 1355 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MAR] (2).

183. Código do trabalho anotado / Pedro Romano Martinez... [et al.]Publicação: Lisboa:Almedina,2017Descrição: 1191 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MAR] (2).

184. Acidentes de trabalho e doenças profissionais : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2011Descrição: 622 p. ; 25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET] (1).

185. Direito do trabalho : relações individuais / Luís Brito CorreiaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Portuguesa : Faculdade de Ciências Humanas,[1981]Descrição: v. 1 (318 p.) ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2COR] (1).

186. Direito do trabalho : curso promovido pela Procuradoria-Geral da República e integrado nas actividades de formação permanente dos magistradosPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1979Descrição: 272, [3] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2DIR] (1).

187. O direito sindical e do trabalho nos países de Leste e os princípios fundamentais da legislação do trabalho na União Soviética / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1980Descrição: 140 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALV] (1).

188. Trabalho a prazo trabalho temporário : um estudo de direito comparado / Maria José Castello-BrancoPublicação: [Lisboa]:Fundação Oliveira Martins,1984Descrição: 240 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83BRA] (1).

189. Trabalho, sindicatos e greves no regime fascistaPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros : Comissão Livro Negro sobre o Regime Fascista,1984Descrição: 334 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[32TRA] (1).

190. Debate sobre administração e justiça do trabalhoPublicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,1998Descrição: 131 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[331DEB] (1).

191. O novo código de processo civil e o processo do trabalho / Associação Portuguesa de Direito do Trabalho ; coordenação Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho MoreiraPublicação: Lisboa:AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,2016Descrição: 207 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95RAM] (1).

192. Proteção de dados pessoais no contexto laboral : o direito à privacidade do trabalhador / Lurdes Dias AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2020Descrição: 102 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALV] (1).

193. Cadernos do STJ : secção social : despedimento por causas objectivas / coord. Manuel Joaquim de Oliveira Pinto HespanholPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal Justiça,2021Descrição: 26 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83HES] (2).

194. Acidentes de trabalho e doenças profissionais Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 203 p. : 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR] (1).

195. Conheça os seus direitos / ed. lit. Selecções do Reader's DigestPublicação: Lisboa:Selecções do Reader's Digest,1993Descrição: 703 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SEL] (1).

196. Colónia agrícola correccional de Villa Fernando : catálogo dos artigos com que concorre à exposição nacional do Rio de Janeiro Junho de 1908Publicação: Porto:Typ. a Vapor da Real Officina de S. José,1908Descrição: 13 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5COL] (2).

197. Colónia Agrícola Correccional de Villa Fernando : catálogo dos artigos com que concorre à exposição agrícola do Palácio de Crystal PortuensePublicação: Porto:Typ. a Vapor da Real Oficina de S. José,1903Descrição: 8 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5COL] (2).

198. Children at work / Elias MendelievichPublicação: Geneva:International Labour Office,1979Descrição: IX, 176, [12] p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4MEN] (1).

199. A problemática do trabalho de menores em Portugal / Antunes ValentePublicação: [S.l. ]:Textos de Apoio,[1985]Descrição: 111 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5 VAL] (1).

200. Trabalhadores da função pública : regime legal dos trabalhadores das administrações públicas central, local e regional autónoma, das instituições de previdência, dos serviços médico-sociais e legislação complementar / anot. Eduardo Morgado, Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Edição dos autores,1982Descrição: 1237 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MOR] (1).