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1781.
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Os princípios estruturantes do processo e a revisão de 1998 do Código de processo penal / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p.199-213Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1782.
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O conceito de prevenção do crime / Edgardo Rotman ; trad. André Gonçalo Dias PereiraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.3 (Jul.-Set. 1998) , p. 319-371Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1783.
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Os limites da prevenção criminal à luz dos direitos do homem / Harthmuth Horstkotte ; trad. Helena MonizIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.3 (Jul.-Set. 1998) , p. 373-387Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1784.
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O Juiz face à toxicomania : repressão e/ou tratamento? / Raymond ScrevensIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1987) , p.39-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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1785.
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Delinquência juvenil, justiça e intervenção comunitária / Jaume Funes, Carlos GonzalezIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1989) , p.45-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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1786.
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L'extradition en droit turc / Durmus TezcanIn: Revue de Science Criminelle et Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc.1996) , p.799-814Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1787.
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La protection des témoins devant les tribunaux français / Marcel LemondeIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Out.-Déc.1996) , p.815-821Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1788.
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L'élaboration d'une notion de sanction punitive dans la jurisprudence du Conseil Constitutionnel / Jacques KlugerIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1995) , p.505-530Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1789.
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Le nouveau code pénal et droit de la complicité / Stéphanie FournierIn: Revue de Science Criminelle et Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1995) , p.475-504Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1790.
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Présomption d'innocence et droit pénal des affaires / Bernard BoulocIn: Revue de Science Criminelle et Droit Penal Comparé. Paris. N. 3 (Juil.-Sep. 1995) , p.465-473Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1791.
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La représentation du prévenu par l'avocat en matière pénale / O. KleesIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.7-8 (Juil.-Aout 1995) , p.669-677Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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1792.
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Essai de politique criminelle en matière de droit pénal social / J. HubinIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.9-10 (Sep.-Oct. 1995) , p.771-839Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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1793.
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La distinction du contentieux pénal fiscal et du contentieux administratif fiscal / Jean-Bernard Bosquet-DenisIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1995) , p.531-545Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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1794.
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Menores agentes de infracções : interrogações acerca de velhas e novas respostas / Eliana GersãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.2 (Abr.-Jun. 1994) , p.241-259Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1795.
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Liberdade e segurança / José Narciso da Cunha RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.3 (Jul.-Set. 1994) , p.299-320Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP134]
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1796.
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Sobre a alteração da qualificação jurídica em processo penal / Frederico IsascaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.3 (Jul.-Set.1994) , p.369-401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1797.
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Sobre os crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradeIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.3 (Jul.-Set. 1994) , p.337-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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1798.
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Une histoire à lire entre les mots : les mouvements de la criminologie / Dan KaminskiIn: Déviance et Société. Genève. V.19,n.4 (Déc. 1995) , p.307-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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1799.
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Théorie du discours, droit pénal et criminologie / Mathieu DeflemIn: Déviance et Société. Genève. V.19,n.4 (Déc. 1995) , p.325-338Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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1800.
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O sistema de sanções penais dos menores nos Países Baixos : sobre quatro vias para o futuro / Irene Sagel-Grande ; trad. Pedro Rodrigues DuarteIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1995) , p.79-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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