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16981.
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Noções fundamentais de direito civil : vol. 1.º : segundo as lições do Prof. Doutor Fernando Pires de Lima ao 1.º ano da Faculdade de Direito / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1954Descrição: 497 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.5]
(1).
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16982.
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As segundas núpcias no direito civil moderno : commentario aos artigos 1233.º a 1239.º do Codigo Civil portuguez / Julio Marques de Vilhena Publicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1872Descrição: 218 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.10]
(1).
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16983.
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Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. Simões Correia ; colab. António Rodolfo, José Manuel Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1970-1981Descrição: 4 vol. (1649 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.11]
(5).
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16984.
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Direito processual civil : apontamentos das lições dadas ao 4.º ano de 1973-1974, pelo Prof. Doutor João de Castro Mendes, redigidos com a colaboração do Assistente Dr. Armindo Ribeiro Mendes / Faculdade de Direito de LisboaPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito de Lisboa,1973Descrição: 312, [8] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.20]
(1).
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16985.
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Direito processual civil (recursos) : apontamentos das lições dadas ao 5º ano jurídico de 1971-1972 pelo Sr. Prof. João de Castro Mendes, com a colaboração do Assistente do curso Dr. Armindo Ribeiro Mendes / Faculdade de Direito de LisboaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1972Descrição: 417 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.21]
(1).
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16986.
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O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Almedina,1969Descrição: XXXII, 487, [9] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.7]
(1).
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16987.
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Código penal : decreto-lei n.º 400/82, de 23 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1982Descrição: 194 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.9]
(1).
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16988.
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Código Penal : projecto da parte especial / Eduardo CorreiaPublicação: [Lisboa]:[Ministério da Justiça],1966 (Tip. da E.N.P. - Anuário Comercial de Portugal)Descrição: 165 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
(2).
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16989.
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Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. D'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:[s.n.],1968-1969Descrição: 6 vol. (940 p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.1]
(6).
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16990.
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Curso de direito fiscal / José Manuel M. Cardoso da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1972Descrição: 499 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.10]
(1).
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16991.
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Formulário geral de processo civil comercial, fiscal e administrativo / A. D'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1941-1951Descrição: 6 vol. (3118 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.12]
(6).
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16992.
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Formulario civil, criminal e commercial / José Manuel AlvaresPublicação: Coimbra:França Amado,1909-1914Descrição: 2 vol. (1838 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.31]
(4).
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16993.
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História do direito português : volume I ; fontes-direito público (1140-1495) / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa ; S. Paulo:Verbo,1981Descrição: 592, [8] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.1]
(1).
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16994.
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A testemunha na história e no direito / Jayme de AltavilaPublicação: São Paulo:Melhoramentos,1967Descrição: 163 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.2]
(1).
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16995.
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Lições de história do direito português : feitas ao curso do 1.º ano da Faculdade de Direito, em 1961-1962, pelo Professor Dr. Marcello Caetano / Marcello Caetano, Universidade de LisboaPublicação: Coimbra:Universidade de Lisboa ; Coimbra,1962Descrição: 268 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.3]
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16996.
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Direito romano : apontamentos das lições do Sr. Prof. Raúl Ventura ao 1.º ano do curso jurídico de 1949-50 : parte I - o direito objectivo, as suas fontes e divisões / Raúl VenturaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1958Descrição: 674 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.4]
(1).
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16997.
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Direito romano : apontamentos das lições do Prof. Raúl Ventura (1.º ano do curso Geral da Faculdade de Direito de Lisboa, 1949/50) : parte I - o direito objectivo, as suas fontes e divisões / Raúl Ventura ; editado pelo aluno Joaquim Manuel Beça PiresPublicação: Lisboa:Joaquim Manuel Beça Pires,1949 (Comp. Nacional Editora, Lisboa)Descrição: 190 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.5]
(1).
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16998.
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Decreto de 23 de Diciembre de 1944 promulgando el código penal de 1944 : texto ordenado conforme a los preceptos y orientaciones de la ley de bases de 19 de Julio de 1944 : con un extenso apéndice que contiene disposiciones desde 1946 hasta el 28 de Febrero de 1954Publicação: Madrid:Instituto Editorial Reus. Centro de Enseñanza y Publicaciones,1954Descrição: 311 p. ;
14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.12]
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16999.
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Processo penal - 1 / José António BarreirosPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 547 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.C.11]
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17000.
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Código de Processo Penal anotado : acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do código de processo penal / Damásio E. de JesusPublicação: São Paulo:Saraiva,1982Descrição: XX, 732 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.14]
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