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1601.
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De l'incidence du concours, de la connexite et de l' indivisibilite sur la competence des juridictions repressives : quelques cas d'application / G. DemanetIn: Revue de Droit Penal et Criminologie. Bruxelles. A.71, n.2 (Fev. 1991) , p.77-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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1602.
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Criminologie et procédure pénale : réflexions sur une difficile rencontre / Reynald OttenhofIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avr.-Juin 1992) , p.389-393Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
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1603.
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Crise des valeurs et processus de corruption : au-delà de la stratégie pénale / Nicolas QuelozIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.49,n.3 (Juil.-Sep. 1996) , p.330-340Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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1604.
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A aplicação da pena curta de prisão na Bélgica / Sonja SnackenIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1986) , p.21-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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1605.
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A aplicação subsidiária de medidas previstas na OTM no domínio da legislação penal especial para jovens : algumas reflexões sobre o Decreto-Lei nº 401/82, de 23 de Setembro / Duarte FonsecaIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1984) , p.7-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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1606.
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A repenalização da delinquência juvenil : uma fuga para a frente / Lode WalgraveIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1985) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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1607.
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A aplicação prática dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos do Homem no processo penal italiano / Vitaliano EspositoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.2 (Abr.-Jun. 1994) , p.217-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1608.
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Alguns princípios para um direito e processo penais europeus / António Manuel de Almeida CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.2 (Abr.-Jun. 1994) , p.199-215Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1609.
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Classificação e regime como meio de tratamento institucional na Holanda / Peter J. P. TakIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.1 (Jan.-Mar. 1994) , p.63-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1610.
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As medidas de graça no Código Penal e no projecto de Revisão / M. Maia GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.1 (Jan.-Mar. 1994) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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1611.
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Chronique de législation pénale (année 1995) / J. Y. MineIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.76,n.3 (Mars 1996) , p.251-305Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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1612.
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Algumas notas sobre a assistência educativa no direito penal suiço / PittetIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro de 1976) , p.38-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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1613.
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Coordenação dos sistemas penais, probatórios, sociais, de saúde pública : controlo judiciário / PittetIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro de 1976) , p.49-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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1614.
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A obrigatoriedade da acção penal na constituição Italiana : o princípio e a realidade / Mário ChiavarioIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.3-4 (Jul.-Dez. 1995) , p.329-359Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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1615.
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Chronique de droit penal : doctrine 1988-1991 / Françoise Tulkens, Michel van DekerchoveIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.2 (Fev. 1993) , p.147-176Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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1616.
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Crime de aborto e direito comunitário / Mário Paulo TenreiroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.2,n.3 (Jul.-Set. 1992) , p.353-396Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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1617.
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As proibições de prova no direito processual penal da República Federal da Alemanha / Karl-Heinz GösselIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.2,n.3 (Jul.-Set. 1992) , p.397-441Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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1618.
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A constitucionalidade do artigo 342º do Código de Processo Penal (o direito ao silêncio do arguido) / Maria Fernanda PalmaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.15,n.60 (Out.-Dez. 1994) , p.101-110Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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1619.
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Crimes de guerre : un état des lieux du droit Suisse / Jean-Dominique SchouweyIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.48,n.1 (Jan.-Mars 1995) , p.46-56Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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1620.
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A reforma dos delitos patrimoniais e económicos / Miguel Bajo FernándezIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.3,n.2-4 (Abr.-Dez. 1993) , p.499-514Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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