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161. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 492 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

162. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 758,[1] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

163. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 910 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

164. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1962Descrição: 341 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

165. Código de processo civil : actualizado em conformidade com as últimas alterações / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1934Descrição: 504 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

166. Código de processo civil português / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1957Descrição: 594 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

167. Código do processo civilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1875Descrição: 331 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

168. Código de processo civil português / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1944Descrição: 596 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

169. Código de processo civil : Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1962Descrição: 586 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (2).

170. Código de processo civil : approvado por Lei de 8 de Novembro de 1876 : edição do Archivo JuridicoPublicação: Porto:Imprensa Popular de A.G. Vieira Paiva,1876Descrição: 336, CXL, 4 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

171. Código do procedimento administrativo : anotado : legislação complementar / António M. Rebordão MontalvoPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 446, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07MON] (1).

172. Código do procedimento administrativo : anotado / Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, João Martins ClaroPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 277 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07AMA] (1).

173. Código das custas judiciais e legislação complementar : Decreto-Lei n.º 49 213 / Idalécio Almeida CarvalhoPublicação: Porto:Liv. Azenha,im p. 1985Descrição: 319 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CAR] (1).

174. Código das custas judiciais : Lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros MouroPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 378,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU] (1).

175. Código do procedimento administrativo / comentado [por] Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 927 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07OLI] (3).

176. Código do registo civil / Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 251 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18SAM] (1).

177. Código do registo civil anotado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho / Maria da Conceição Lobato Guimarães , Filomena Maria B. Máximo Mocica , Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 430 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18GUI] (1).

178. Código do registo civil : Decreto-Lei n.º 41 967 / comentado por Cândida Rodrigues DiasPublicação: Lisboa:Edição da Autora,[S.d.]Descrição: 568 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18DIA] (1).

179. Código do registo civil : actualizado e anotado / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Registos e do Notariado,1974Descrição: 466 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD] (1).

180. Código do registo civil : anotado / Arnaldo Augusto Alves, Maria Antonieta PereiraPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 572,[1] p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18ALV] (1).