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1501.
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Organização prisional : (decreto-lei 26643, de 28 de Maio de 1936) : legislação, doutrina, jurisprudência, circulares, notas e indices auxiliares de consulta / Henrique de Brito CâmaraPublicação: Coimbra:Livraria Gonçalves,1941Descrição: 213 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CAM]
(2).
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1502.
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A penitenciaria : perante a loucura / João GonçalvesPublicação: Porto:Livraria Chardron de Lello & Irmão,,1907Descrição: 182, [2] p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61GON]
(1).
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1503.
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Probation and re-education / Elizabeth R. Glover ; pref. Constance ReaveleyPublicação: London:Routledge & Kegan Paul,,1956 Descrição: 292 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8GLO]
(1).
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1504.
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Reforma penal e de prisões de 1867 / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, Direcção-Geral dos Negócios de Justiça 2ª Repartição ; colab. Augusto César Barjona de FreitasPublicação: [S.l.:s.n.],1867Descrição: 12 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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1505.
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Olhar o futuro para guiar a ação presente : uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027 : relatório sobre o sistema prisional e tutelar / Ministério da Justiça-DGRSP Publicação: [Lisboa:Ministério da Justiça],2017Descrição: 128, [24] p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST880]
(1).
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1506.
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As reformas penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde.. [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1995Descrição: 103 p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MUN]
(2).
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1507.
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A tipicidade na técnica do direito penal / Manuel Gonçalves Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas & C.,,1935Descrição: 113 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(1).
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1508.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : memórias Inglezas / Cour Permanente d'Arbitrage de la HayePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1914Descrição: [1] V. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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1509.
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O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça , 2002Descrição: 253 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(3).
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1510.
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Reorganização do Conselho Superior dos Serviços Criminais e da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais : Decreto-lei nº 40876, e decreto nº 40 877 de 24 de novembro de 1956 / Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[1956?]Descrição: 46 p., 1 f.desdobravel ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DIR]
(1).
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1511.
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Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Cândido da Agra, Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; colab. Ana Margarida Santos... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,,2015Descrição: 125, [2] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2AGR]
(1).
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1512.
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Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1994Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
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1513.
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Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1980Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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1514.
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Code d'instruction criminelle et code pénal : annotés d'après la doctrine et la jurisprudence, avec renvois aux ouvrages de MM. Dalloz / Gaston Griolet, Charles Vergé ; colab. M. Henry BourdeauxPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1913Descrição: 638, 64 [8] p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GRI]
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1515.
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Evolução da sanção criminal : a sanção no projecto de código penal português / Augusto César Alberto de SeabraPublicação: [S.l:s.n.],,1967Descrição: 99, 9, 18 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SEA]
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1516.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : memórias Francezas / Cour Permanente d'Arbitrage de la HayePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1918Descrição: 1 vol. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
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1517.
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Prisão por dias livres : proposta de manual de intervenção / Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais ; colab.Centro de Competências para a Implementação e Gestão de ProgramasPublicação: Lisboa:Centro de Competências para a Implementação e Gestão de Programas,[2007]Descrição: [35] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST890]
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1518.
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A Protecção do incapaz adulto no direito Português / Geraldo Rocha RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2010 Descrição: 487 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2RIB]
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1519.
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Justiça restaurativa : um caminho para a humanização do direito / Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa RobaloPublicação: Lisboa:Juruá Editorial,,2016Descrição: 304, [4] p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ROB]
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1520.
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Reincidência penal : da teoria à prática judicial / Helena SusanoPublicação: Coimbra:Almedina,,2012.Descrição: 200 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SUS]
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