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1421.
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Monografia do Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira 1871-1958 / José Maria de Almeida Fernandes ; arranjo gráfico Edmundo Tomé dos ReisPublicação: [Lisboa]:Oficinas Gráficas do Reformatório,[1958]Descrição: 149, [2] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FER]
(2).
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1422.
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O caso do dr. Vítor Carreto Ribeiro : uma perseguição impiedosa, implacável, colossal, a um advogado do crime : discurso de defesa do dr. Vítor Carreto Ribeiro no tribunal da Lourinhã / Alfredo GasparPublicação: Lisboa:Alfredo Gaspar,,1991Descrição: 29 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1GAS]
(1).
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1423.
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La liberté en tant que facteur de rééducation pénale / Pierre CannatPublicação: [S.l.:s.n.],[194-]Descrição: 8 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CAN]
(1).
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1424.
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A sanção no pensamento grego : épocas homérica e arcaica / José Damasceno Campos Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,,1959Descrição: 85 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAM]
(1).
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1425.
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Evolução da sanção criminal : a sanção no projecto de código penal português / Augusto César Alberto de SeabraPublicação: Lisboa:[s.n.],,1967Descrição: 135 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SEA]
(1).
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1426.
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Organização prisional : (decreto-lei 26643, de 28 de Maio de 1936) : legislação, doutrina, jurisprudência, circulares, notas e indices auxiliares de consulta / Henrique de Brito CâmaraPublicação: Coimbra:Livraria Gonçalves,1941Descrição: 213 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CAM]
(2).
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1427.
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Probation and re-education / Elizabeth R. Glover ; pref. Constance ReaveleyPublicação: London:Routledge & Kegan Paul,,1956 Descrição: 292 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8GLO]
(1).
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1428.
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Reforma penal e de prisões de 1867 / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, Direcção-Geral dos Negócios de Justiça 2ª Repartição ; colab. Augusto César Barjona de FreitasPublicação: [S.l.:s.n.],1867Descrição: 12 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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1429.
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Olhar o futuro para guiar a ação presente : uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027 : relatório sobre o sistema prisional e tutelar / Ministério da Justiça-DGRSP Publicação: [Lisboa:Ministério da Justiça],2017Descrição: 128, [24] p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST880]
(1).
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1430.
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As reformas penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde.. [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1995Descrição: 103 p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MUN]
(2).
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1431.
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A tipicidade na técnica do direito penal / Manuel Gonçalves Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas & C.,,1935Descrição: 113 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(1).
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1432.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : memórias Inglezas / Cour Permanente d'Arbitrage de la HayePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1914Descrição: [1] V. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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1433.
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O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça , 2002Descrição: 253 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(3).
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1434.
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Reorganização do Conselho Superior dos Serviços Criminais e da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais : Decreto-lei nº 40876, e decreto nº 40 877 de 24 de novembro de 1956 / Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[1956?]Descrição: 46 p., 1 f.desdobravel ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DIR]
(1).
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1435.
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Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Cândido da Agra, Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; colab. Ana Margarida Santos... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,,2015Descrição: 125, [2] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2AGR]
(1).
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1436.
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Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1994Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
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1437.
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Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1980Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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1438.
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Code d'instruction criminelle et code pénal : annotés d'après la doctrine et la jurisprudence, avec renvois aux ouvrages de MM. Dalloz / Gaston Griolet, Charles Vergé ; colab. M. Henry BourdeauxPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1913Descrição: 638, 64 [8] p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GRI]
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1439.
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Evolução da sanção criminal : a sanção no projecto de código penal português / Augusto César Alberto de SeabraPublicação: [S.l:s.n.],,1967Descrição: 99, 9, 18 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SEA]
(2).
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1440.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : memórias Francezas / Cour Permanente d'Arbitrage de la HayePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1918Descrição: 1 vol. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
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