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1381.
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Manpower and training in the field of social defence : a commentary and bibliography / Franco Ferracuti, Maria Cristina Giannini ; ed. lit. UNSDRI - United Nations Social Defence Research Institute Publicação: Roma:UNSDRI,1970Descrição: 152, III p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNSDRI]
(1).
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1382.
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Equality of spouses in civil law : resolution (78) 37 adopted by the Committee of Ministers of the Council of Europe on 27 september 1978 and explanatory memorandum / ed. lit. Conseil de l'Europe, = = Council of EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1979Descrição: 20 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON]
(1).
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1383.
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Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / compil. Fátima Duarte ; ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres,2000 Descrição: 183 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(1).
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1384.
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Les Crimes contre l'humanité peuvent-ils bénéficier de la prescription? / Jean Graven Publicação: Berne: Staempfli, [s.d.] Descrição: 114 -178 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GRA]
(1).
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1385.
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A mediação pós-sentencial / Andreia Filipa Dias Batista ; ori. tese Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa PaisPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 79 f. :
il. ;
30 cm [em PDF]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST911]
(1).
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1386.
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Mediação Penal e Justiça restaurativa : o debate em Portugal / Sónia Isabel Teixeira Costa ; ori. tese Pierre GuibentifPublicação: [S.l.:s.n.],2009Descrição: VII, 53 :
il. ;
30 cm [em PDF]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST910]
(1).
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1387.
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Justiça restaurativa a mediação em processo penal em Portugal atá 2012 / Leonel Madaíl dos Santos ; ori. tese Carlos Alberto Gameiro Campos LoboPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 82 f. :
il. ;
30 cm [em PDF]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST909]
(1).
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1388.
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Criminologia e psychanalyse / J. P. Porto-CarreroPublicação: Rio de Janeiro:Flores & Mano,1932Descrição: 64 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL4]
(1).
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1389.
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Direito penal, direito processual penal e direito da execução das sanções privativas da liberdade e jurisprudência constitucional / Maria João Antunes ; ed. lit Associação Sindical dos Juizes PortuguesesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 91-117 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANT]
(1).
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1390.
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A liberdade condicional no direito português : breves notas / Sandra Oliveira e SilvaPublicação: [Porto]:[Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto],2004Descrição: 347-401 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SIL]
(1).
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1391.
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Alguns nós górdios da jurisdição de execução das penas / Joaquim Boavida ; ed. lit Associação Sindical dos Juizes PortuguesesPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 235 a 261 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BOA]
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1392.
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Temas fundamentais de execução penal / Anabela Miranda Rodrigues ; ed. lit. Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisPublicação: São Paulo:Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,1998Descrição: 11 a 37 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
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1393.
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A intervenção Jurisdicional nas prisões : que garantias? : III congresso do Ministério Público 26, 27, e 28 de Abril de 1990 / Natalia Lima ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 57 a 64 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LIM]
(1).
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1394.
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A fase de execução das penas e medidas de segurança no direito português / Anabela Miranda Rodrigues ; ed. lit. Boletim do Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Boletim do Ministério da Justiça,1988Descrição: 5-58 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
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1395.
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Réduction des cas de pluralité de nationalités et obligations militaires en cas de de pluralité de nationalités : exposé des motifs : deuxiéme protocole portant modification à la convention ouvert à la signature le 2 février 1993 / ed. lit. Council of Europe, Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 12 p ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
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1396.
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Torture and ill-treatment of prisoners : the record since 1975 / Amnesty International ; Congress on the Prevention of Crime and the Tratment of Offenders Publicação: Caracas:Amnesty International,1980Descrição: 6 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4AMN]
(1).
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1397.
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La peine capitale / ed. lit. Nations Unies - Département des affaires économiques et sociales Publicação: New York:Nations Unies,1962 Descrição: 68 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24NAT]
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1398.
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La peine de mort dans les pays eurpéens / M. Marc Ancel ; ed. lit. Comité Européen pour les problèmes CriminelsPublicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1962Descrição: 88, [4] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANC]
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1399.
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Treizieme conference de recherches criminologiques : l'opinion publique et la législation pénale / ed. lit. Conseil de l'Europe ; ed. lit. M. Paul RockPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europen,1978Descrição: [201] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[3]
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1400.
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La mediation familiale en europe : quatrième conférence européenne sur le droit de la famille - 1998 : relatório / Maria da Conceição R.O. Neves Lavadinho, Laura Maria D. T. Teles de BarrosPublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 206 p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6LAV]
(1).
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