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1301.
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Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977 / Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004-2007Descrição: 3 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COM]
(3).
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1302.
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Diritto processuale penale / D. Siracusano, A. Galati, G. Tranchina, E. ZappalàPublicação: Milano:Giuffrè Editore,2004Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SIR]
(2).
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1303.
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Diritto processuale penale / Carlo TaorminaPublicação: Torino:G. Giappichelli Editore,cop.1995Descrição: v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1TAO]
(1).
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1304.
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Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da RochaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 298,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ROC]
(1).
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1305.
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Colectânea de direito das telecomunicações / Maria da Luz Cabral de MoncadaPublicação: Porto:Vida Económica,[1996]Descrição: 1234 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.817MON]
(1).
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1306.
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Direito do património cultural / coordenação Jorge Miranda, João Martins Claro, Marta Tavares de AlmeidaPublicação: Lisboa:Instituto Nacional de Administração,1996Descrição: 558,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.853MIR]
(1).
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1307.
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Dos animais : o direito e os direitos / António Pereira da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 320 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.765COS]
(1).
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1308.
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Anti-drug legislation : Decree-Law n.º 15/93 : Regulative Decree n.º 61/94 / Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,1995Descrição: p. 89-181 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ANT]
(1).
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1309.
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Le nom en droit international privé suisse / Paul VolkenPublicação: Lisboa:GDDC,[1985]Descrição: p.309-402 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9VOL]
(1).
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1310.
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Direito de autor e obra arquitectónica : nos direitos português, francês e italiano / António CordeiroPublicação: [Lisboa]:Departamento de Arquitectura da Universidade Lusíada,1992Descrição: 25,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78COR]
(1).
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1311.
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O Euratom / Maria do Céu de Athayde de TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[1981]Descrição: p. 119-183 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TAV]
(1).
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1312.
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O Conselho Europeu e a ideia da Europa : estudos europeus e comunitários / João Pedro Simões DiasPublicação: Aveiro:Fedrave,[1995]Descrição: 573 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DIA]
(1).
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1313.
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Le protocole n.º11 à la CEDH : aperçu du processus de négociation / Andrew DrzemczewskiPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: p.377-445 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DRZ]
(1).
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1314.
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Portugal nas Comunidades Europeias : quinto ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1991Descrição: VII,418,(1) p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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1315.
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Portugal nas Comunidades Europeias : sexto ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1992Descrição: VI,365,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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1316.
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Portugal na União Europeia : décimo ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus,1996Descrição: XXVIII,467,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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1317.
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Portugal nas Comunidades Europeias : primeiro ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1987Descrição: 201,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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1318.
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Noções fundamentais de direito comunitário / Isabel Maria Felgueiras Teixeira de CarvalhoPublicação: Porto:Elcla Editora,[1993]Descrição: 179 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAR]
(1).
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1319.
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Direito da concorrência nas Comunidades Europeias / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 361,[1]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALV]
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1320.
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Repartição de competências e preempção no direito comunitário : aplicação da doutrina da preempção desenvolvida pela United States Supreme Court à repartição de competências no ordenamento comunitário / António Goucha SoaresPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1996Descrição: 406,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SOA]
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