|
|
121.
|
Sobre o inquérito e o Projecto de Código de Processo Penal / Alberto Esteves RemédioIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.2 (1987) , p.105-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
|
|
|
122.
|
O Ministério Público e as polícias no quadro do futuro Código de Processo Penal / António Bernardo ColaçoIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.2 (1987) , p.115-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
|
|
|
123.
|
O regime dos recursos no Projecto de Código de Processo Penal / Eduardo Maia CostaIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.2 (1987) , p.151-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
|
|
|
124.
|
O Segredo Profissional do advogado e o Projecto do Código de Processo Penal / Alfredo GasparIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. n.2 (1987) , p.161-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
|
|
|
125.
|
O estatuto do arguido no Projecto de Código de Processo Penal : uma primeira leitura / José Gonçalves da CostaIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. n.2 (1987) , p.245-299Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
|
|
|
126.
|
Pourquoi l'inégalité devant la loi? / A. Cottino, M. G. FischerIn: Deviance et Société. Paris. V.20,n.3 (Sep. 1996) , p.199-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
127.
|
Égalité et modèles de procès pénal / C. SarzottiIn: Deviance et Société. Paris. V.20,n.3 (Sep. 1996) , p.215-237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
128.
|
Les mouvements de reforme de la procedure pénale et la protection des droits de l'homme / Dean SpielmannIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.11 (Nov. 1993) , p.984-997Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
129.
|
La renovation de la procedure penale Neerlandaise / G. J. CorstensIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.6 (Juin 1995) , p.571-586Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
130.
|
L'évolution de la procédure pénale russe / Léonid GolovkoIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.3 (Mars 1995) , p.235-248Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
131.
|
Pedido civil em processo penal condenação do assistente em custas / António Henrique Rodrigues MaximianoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.13,n.52 (Out.-Dez. 1992) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
132.
|
La réforme du code de procédure pénaleIn: Le Courrier de la Chancellerie. Paris. N.13 (Fév. 1993) , p.3-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.107]
(1).
|
|
|
133.
|
Le nouveau code de procedure pénale en Italie / G. Barletta-CaldareraIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.72,n.11 (Nov. 1992) , p.958-975Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[p.74]
(1).
|
|
|
134.
|
Le nouveau code de procédure pénale italien ou le problème du passage d'un modele inquisitoire a un modèle accusatoire / Christiane ColinetIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.72,n.3 (Mars 1992) , p.255-284Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
135.
|
Notas sobre o objecto do processo : a pronuncia e a alteração substancial dos factos / Jose Souto de MouraIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.12, n.48 (Out.-Dez. 1991) , p.41-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
136.
|
Líneas generales del processo penal español / Luciano Varela CastroIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.13,n.51 (Jul-Set. 1992) , p.9-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
137.
|
La situation de la victime dans le procés penal / Raymond ScrevensIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.2 (Fev. 1993) , p.177-181Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
138.
|
Le procès pénal nouveau / Pierre-Henri BolleIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.1 (Jan. 1995) , p.5-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
139.
|
Doctrina penal : teoria y practica en las ciencias penales / A. KohlIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.2 (Fev. 1990) , p.162-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
140.
|
O Ministerio Publico no proposito do artigo 76 n.1 do Codigo de Processo Penal / Alipio RibeiroIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.42 (Abr.-Jun. 1990) , p.159-162Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
