|
|
121.
|
Curso de processo penal / Manuel Cavaleiro de Ferreira Publicação: Lisboa:Gomes & Rodrigues LDA,,1956-1958Descrição: 2 vol ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(2).
|
|
|
122.
|
Las medidas de seguridad / Francisco Felipe Olesa Muñido ; prolog. Octavio Pérez-VitoriaPublicação: Barcelona:Editorial Bosch,1951Descrição: 363 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8OLE]
(1).
|
|
|
123.
|
Ordinamento penitenziario : legge 26 luglio 1975, n. 354,e regolamento di esecuzione (D.P.R. 29 aprile 1976, n. 431) (aggiornati al 1º gennaio 1980) / Itália, Leis, Decretos, etcPublicação: Roma:Ministerio di Grazia e Giustizia,1980Descrição: 418 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ITA]
(1).
|
|
|
124.
|
Ley de Vagancia, Mendicidad estados afines Y Medidas de Seguridad / Juan Carlos Gomez Folle ; Dirección General de Institutos Penales Publicação: Uruguay:Talleres Gráficos de Institutos Penales,1942Descrição: 183 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GOM]
(1).
|
|
|
125.
|
La ideologizacion del delito y de la pena : un caso venezolano : la ley sobre vagos y maleantes / Tosca Hernandez A.Publicação: Caracas:Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas, Faculdad de Ciencias Jurídicas y Políticas, Universidad central de VenezuelaDescrição: 124, [2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2HER]
(1).
|
|
|
126.
|
Global prison trends 2016 / Rob Allen ; Penal Reform International Publicação: London:Penal Reform International,2016Descrição: 52 p. :
il. ;
DigitalizadoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ALL]
(1).
|
|
|
127.
|
Working towards fair and effective criminal justice : the PRI way : annual report 2013 / Penal Reform International Publicação: London:Penal Reform International,2014Descrição: 40 p. :
il. ;
Digitalizado Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PEN]
(1).
|
|
|
128.
|
Handbook of Basic Principles and Promising Practices on : Alternatives to Imprisonment / Dirk van Zyl Smit ; United Nations Office on Drugs and CrimePublicação: New York:United Nations,,2007Descrição: 81 p. :
il ;
digitalizadoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8UNI]
(1).
|
|
|
129.
|
Alternatives to the death penalty information pack / Penal Reform InternationalPublicação: London:Penal Reform International,2015Descrição: 69 p. ;
digitalizadoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PEN]
(1).
|
|
|
130.
|
Evaluation Report – EIDHR Project on abolition on death penalty and implementation of alternative sanctions / Morten Ronnenberg, Malene Sønderskov Publicação: Strategihuset, Denmark:[s.n.],2015Descrição: 34 p. :
il ;
digitalizado Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8RON]
(1).
|
|
|
131.
|
Tratamento e libertação de delinquentes habituais : relatório apresentado na III sessão do Grupo Consultivo Europeu para a prevenção do crime e tratamento dos delinquentes / José Beleza dos Santos Publicação: [S.l.:s.n.,s.d.] Descrição: 34 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9SAN]
(1).
|
|
|
132.
|
Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1994Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
133.
|
Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1980Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
134.
|
Prisão por dias livres : proposta de manual de intervenção / Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais ; colab.Centro de Competências para a Implementação e Gestão de ProgramasPublicação: Lisboa:Centro de Competências para a Implementação e Gestão de Programas,[2007]Descrição: [35] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST890]
(1).
|
|
|
135.
|
A pena privativa da liberdade : evolução histórica e doutrinal / Pedro Correia Gonçalves ; pref. Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Quid Juris,2009Descrição: 176 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON]
(1).
|
|
|
136.
|
As medidas de coacção no processo penal português / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves ; pref. Vera DuartePublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 167p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1GON]
(1).
|
|
|
137.
|
Justice across the Atlantic : the theory and the reality of the criminal process in Portugal and in the united states of America / org. Luso American Development Foundation ; colab. Office of the Attorney GeneralPublicação: Lisbon:Luso American Development Foundation,1998Descrição: 273 p ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4FLAD]
(1).
|
|
|
138.
|
L'Elaboration de la sentence penale : colloque de Bellagio 6-10 mai 1968 / Ernest Lamers ; org. Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale, Association Internationale de Droit Pénal, Fondation Internationale penale et Pénitentiaire, Société Internationale de Criminologie, Société Internationale de Défense Sociale Publicação: [S.l.:s.n.],1968Descrição: 15 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LAM]
(1).
|
|
|
139.
|
Direito penal, direito processual penal e direito da execução das sanções privativas da liberdade e jurisprudência constitucional / Maria João Antunes ; ed. lit Associação Sindical dos Juizes PortuguesesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 91-117 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANT]
(1).
|
|
|
140.
|
A intervenção Jurisdicional nas prisões : que garantias? : III congresso do Ministério Público 26, 27, e 28 de Abril de 1990 / Natalia Lima ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 57 a 64 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LIM]
(1).
|
