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121. Estudo sobre o papel dos pais e o apoio dos Governos na UE / ChildONEurope Publicação: Lisboa:ChildONEurope,2007Descrição: 60 p. ; 30 cm + em CD-ROM Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST963] (1).

122. Rapport d'Activité du Secrétariat Géneral : juin 1973-juin 1975 : l'UIPE des services pour les enfants du monde / UIPE - Union Internationale de Protection de l'Enfance Publicação: Genève:UIPE,1975Descrição: 91 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UIPE] (1).

123. As orientações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente ao rapto internacional de crianças / Anabela Susana de Sousa GonçalvesPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 145-167 p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GON] (1).

124. Competência internacional em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de crianças perante o regulamento Bruxelas II bis e a convenção da Haia de 1996 / Luís de Lima PinheiroPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 81-93 p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN] (1).

125. Rapport d'Activité du Secrétariat Général : juil 1975-juin 1977 / UIPE - Union Internationale de Protection de l'Enfance Publicação: Téhéran:UIPE,1977Descrição: 88 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UIPE] (1).

126. Rapport d'Activité du Secrétariat Général : juillet 1977-juin 1979 / UIPE - Union Internationale de Protection de l'Enfance Publicação: Genève:UIPE,1979Descrição: 137 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UIPE] (1).

127. Enquadramento Jurídico-Normativo dos direitos da criança em Portugal / Manuela Baptista LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2014Descrição: 331-354 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6LOP] (1).

128. Création d'un Office International pour la protection de l'enfance : projer de liste des associations, institutions et revues relatives a la protection de l'enfance / Congrés International pour la Protection de l'EnfancePublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 73 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL274] (3).

129. Hygiène de l'Enfance - Puériculture : 3e question - protection / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab. E. PlaskyPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 27 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL287] (1).

130. Enfance moralement abandonnée : 1e Question - Compétence des tribunaux pour enfants / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab. M. Ernest PassezPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 10 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL281] (1).

131. Enfance moralement abandonnée : 3e Question - enfants anormaux / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab. M. Tobie JonckheerePublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 9 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL283] (1).

132. Enfance moralement abandonnée : 3e Question - enfants anormaux / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab. M. Mégalos, A. CaloyanniPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 8 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL284] (1).

133. Enfance moralement abandonnée : 3e Question - enfants anormaux / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab. M. J. RenaultPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 28 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL285] (1).

134. Enfance moralement abandonnée : 3e Question - enfants anormaux / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab. Georges Paul BoncourPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 22 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL286] (1).

135. Enfance moralement abandonnée : 1e Question - Compétence des tribunaux pour enfants / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab.M.G.A. Van HamelPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 11 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL282] (1).

136. Deuxième Congrès International de la Protection de l'Enfance : compte rendu / ed.lit. Secrétariat Général du Deuxième Congrès International de la Protection de l'EnfancePublicação: Bruxelles:Office de Publicité,1921Descrição: 684 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL290] (1).

137. A cidadania infantil na Primeira República e a tutoria da infância : a criação da Tutoria de Coimbrae do refúgio anexo / Maria Rosa Tomé Publicação: Coimbra:Centro de História da Sociedade e da Cultura,2010Descrição: 19 f. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1033] (1).

138. II Congresso Europeu sobre uma justiça amiga das crianças : criança e delinquência - fortalecer os sistemas de justiça / coord. Maria João Leote de Carvalho...[et.al.]Publicação: Lisboa:CICS.NOVA,2019 Descrição: 215 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CON] (1).

139. Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo : aprovada pela Lei no 147/99, de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 31/2003, de 22 de agosto, e pela Lei no 142/2015, de 8 de setembro pela Lei nº 23/2017, de 23 de maio e pela Lei / anot. Paulo Guerra Publicação: Coimbra:Almedina,2020Descrição: 360 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5GUE] (1).

140. Convention des Nations Unies et idéologie des nouveax droits de l'enfant / Irène ThéryIn: Autorité, responsabilité parentale et protection de l'enfant/ /Confrontations Européennes Régionales.- Lyon:Chronique Sociale,1992.- p.333-351.-Anexo-Quelques règles de droit relatives au statut et à la protection de l'enfant dans les pays de la Communauté européenne et en Suisse.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DIR.1321] (1).