|
|
121.
|
Código do imposto complementar : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 300 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
|
|
|
122.
|
Código do imposto complementar : anotado e comentado / Francisco Pinto Fernandes, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 556 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(3).
|
|
|
123.
|
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1991Descrição: 426 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
|
|
|
124.
|
Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira GuerreiroPublicação: Coimbra:Atlântida - Liv. Editora,1957Descrição: 592,[4] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE]
(1).
|
|
|
125.
|
Da acção penal fiscal e sua tramitação : breves notas sobre as infracções fiscais e sua perseguição judicial : em apêndice, o contencioso aduaneiro e o Decreto-Lei 173-A/78 / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1979Descrição: 143,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PIN]
(1).
|
|
|
126.
|
Estatuto dos benefícios fiscais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de JulhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 276 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713EST]
(1).
|
|
|
127.
|
Manual de direito fiscal / Alberto XavierPublicação: Lisboa:[s.n.],1974-Descrição: v. 1 (435 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713XAV]
(2).
|
|
|
128.
|
Manual de direito fiscal / Alberto XavierPublicação: Lisboa:[s.n.],1981- Descrição: v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713XAV]
(1).
|
|
|
129.
|
Manual de direito fiscal / Pedro Soares MartínezPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: XXIV,594,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAR]
(1).
|
|
|
130.
|
Introdução ao estudo do direito fiscal / Armindo MonteiroPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito de Lisboa],1951-Descrição: v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MON]
(1).
|
|
|
131.
|
Processo de impugnação judicial / Laurentino da Silva AraújoPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1970Descrição: 203 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ARA]
(1).
|
|
|
132.
|
A forma jurídica dos factos tributários / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Lisboa:[Imprensa Nacional de Lisboa],1960Descrição: 129 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FAV]
(1).
|
|
|
133.
|
Mais-valias do imobilizado e aumentos de capital : aspectos jurídico-fiscais e contabilístico-financeirosPublicação: Lisboa:Petrony,1972Descrição: 272 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
|
|
|
134.
|
Manual de procedimento e processo tributário / Administração Geral Tributária ; texto elaborado em 2002 [por] José António Costa Alves, Jesuíno Alcântara MartinsPublicação: Lisboa:AGT : Instituto de Formação Tributária,2002Descrição: 169 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ALV]
(1).
|
|
|
135.
|
Imposto do selo : regulamento e tabela geral : actualizada nos termos da lei n.º 75/93, de 20 de DezembroPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 261 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713IMP]
(2).
|
|
|
136.
|
A fiscalização da constitucionalidade e da legislação / José de Matos CorreiaPublicação: Lisboa:Universidade Lusíada Editora,2005Descrição: 69 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342COR]
(1).
|
|
|
137.
|
Manual de direito fiscal / J. L. Saldanha SanchesPublicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 330 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN]
(1).
|
|
|
138.
|
Código de procedimento e de processo tributário - CPPT ; Regime geral das infracções tributárias - RGIT ; Lei geral tributária - LGT ; Regime complementar do procedimento de inspecção tributária - RCPIT / edição compilada por Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 625 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV]
(1).
|
|
|
139.
|
Direito tributário / Diogo Leite de Campos, Mônica Horta Neves LeitePublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 461p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CAM]
(1).
|
|
|
140.
|
Código do Imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias / José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2000Descrição: 741 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713RDO]
(3).
|
