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11781.
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Relatório de Actividades 1998 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 94p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ]
(1).
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11782.
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Textos / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1996Descrição: 434p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[577.4TEX]
(1).
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11783.
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Direito da informática nos tribunais portugueses (1990-1998) / Manuel Lopes RochaPublicação: Matosinhos:Centro Atlântico,23cmDescrição: 211,[4]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004ROC]
(1).
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11784.
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Projecto de revisão do código de processo penal : proposta de Lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1998Descrição: 338,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1PRO]
(2).
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11785.
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Balanço da acção governativa : XIII governo constitucionalPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1999Descrição: 153p. ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51BAL]
(1).
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11786.
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Piddac 99 : relatório de execução até 30 de Junho / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 152p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ]
(1).
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11787.
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Sistema retributivo da administração pública / Direcção-Geral da Administração PúblicaPublicação: [Lisboa]:DGAP,1999Descrição: 104p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35SIS]
(1).
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11788.
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A informática na administração pública : situação em Janeiro de 1999Publicação: Lisboa:Ministério das Finanças,1999Descrição: 87p. ;
26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007INF]
(1).
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11789.
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Orçamento das receitas do Estado para o ano económico de 1999 : Lei nº 87-B/98, de 31 de Dezembro e Decreto-Lei nº 161/99, de 12 de Maio / Ministério das FinançasPublicação: Lisboa:Ministério das Finanças,1999Descrição: 251,[3]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72ORC]
(1).
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11790.
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Relatório de actividades do Ministério da Justiça 1997 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1998Descrição: 312p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ]
(1).
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11791.
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Liberdade religiosaProposta de Lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaDescrição: 139p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7LIB]
(2).
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11792.
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Códigos do IRS e do IRC / Grupo Editorial Vida EconómicaPublicação: Porto:Grupo Editorial Vida Económica,1999Descrição: 236p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
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11793.
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Código penal português / anotado e comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1999Descrição: 1226p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343GON]
(2).
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11794.
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Noções de direito registal / José Alberto Rodriguez Lorenzo GonzálezPublicação: Lisboa:SPB Editores,1998Descrição: 108p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18GONZ]
(1).
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11795.
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Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 661,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1PINT]
(1).
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11796.
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Manual teórico e prático do notariado / José Carlos Gouveia RochaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1998 Descrição: 470,[7]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.961ROC]
(1).
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11797.
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Código comercialCódigo das sociedadesLegislação complementar / anotados [por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1998Descrição: 1280p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7NET]
(2).
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11798.
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Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1994-1999Descrição: 3v. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SIL]
(3).
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11799.
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Em nome do povo / Cunha RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 325,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963ROD]
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11800.
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Lugares do direito / Cunha RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 512,[3]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LUG]
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