|
|
1141.
|
Processo de transgressão das contribuições e impostos / Laurentino da Silva AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1974Descrição: 306,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ARA]
(1).
|
|
|
1142.
|
Benefícios fiscais : estatuto dos benefícios fiscais : outros benefícios e desagravamentos fiscais / [anot. e coment.] F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 522 p. ;
24cm + Adenda (28,[1]p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
|
|
|
1143.
|
Código de justiça militar : anotado e actualizado : regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins VicentePublicação: [Lisboa]:Ministério do Exército,1971Descrição: 662,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1VIC]
(1).
|
|
|
1144.
|
Perda de bens a favor do Estado : arts. 7.º-12.º, da lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro : medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / José M. Damião da CunhaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2002Descrição: 54,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2CUN]
(2).
|
|
|
1145.
|
Prontuário de direito do trabalho / Centro de Estudos Judiciários ; coordenação Paulo Morgado de CarvalhoPublicação: Lisboa:CEJ,2003-Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2CAR]
(4).
|
|
|
1146.
|
Código de processo penal prático / José Caramona RibeiroPublicação: Luanda:[s.n.],1963 Descrição: 675,[3] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1RIB]
(1).
|
|
|
1147.
|
Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1974Descrição: 647 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD]
(1).
|
|
|
1148.
|
Novo código civil : anotado com legislação correlativa com referências à legislação especial ressalvada e aos trabalhos preparatórios com índice alfabético e tabelas de correspondência / por António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:[s.n.],1967Descrição: 927 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COR]
(1).
|
|
|
1149.
|
O novo código de processo penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 23 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1DIA]
(1).
|
|
|
1150.
|
O novo código de processo penal / Conferência proferida pelo Prof. Doutor Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1987Descrição: 24 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1DIA]
(1).
|
|
|
1151.
|
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Edições Ática,1957Descrição: 642,[5] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343FAR]
(1).
|
|
|
1152.
|
Estudos sobre a evolução das penas no direito português / Eduardo CorreiaPublicação: Coimbra:[s.n.],[19--]Descrição: 1 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COR]
(1).
|
|
|
1153.
|
Novo Código penal : approvado por Decreto de 16 de Setembro de 1886, seguido de um repertorio alphabetico / por J. L. D'Almeida DidierPublicação: [S.l.]:Liv. Archivo Juridico de A. G. Vieira Paiva,[1890]Descrição: 282,34 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343DID]
(1).
|
|
|
1154.
|
Autarquias locais : suas atribuições e competência dos respectivos órgãos / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,imp.1986Descrição: 782,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352PER]
(1).
|
|
|
1155.
|
Contencioso eleitoral / Carlos Fraga ; prefácio Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Coimbra:Liv. da Universidade,1997Descrição: 318 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.8FRA]
(1).
|
|
|
1156.
|
Em busca do acto administrativo perdido / Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 777 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07SIL]
(1).
|
|
|
1157.
|
Contributo para o estudo das operações materiais da administração pública e do seu controlo jurisdicional / Carla Amado GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 600 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GOM]
(2).
|
|
|
1158.
|
Cidadão, administração e poder / Isabel Corte-RealPublicação: [S.l.]:[s.n.],1995- Descrição: v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35COR]
(2).
|
|
|
1159.
|
Relações entre as impugnações administrativas necessárias e o recurso contencioso de anulação de actos administrativos : em especial, o objecto e o âmbito do recurso contencioso precedido de impugnação administrativa necessária / Pedro GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 89 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON]
(2).
|
|
|
1160.
|
Noções de administração pública - 1 / M. de Areias AmaroPublicação: Lisboa:Plátano Editora,[1983]Descrição: 111,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
(1).
|
