|
|
10861.
|
Prevenção e repressão como função da polícia e do Ministério Público / António Francisco de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.49-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10862.
|
O instituto dos recursos / A. G. Lourenço MartinsIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.75-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10863.
|
O crime de tráfico de estupefacientes : o direito penal em todo o seu esplendor / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.91-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10864.
|
Toxicodependência e prisão em Portugal / Rómulo MateusIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.109-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10865.
|
Novas técnicas de cooperação judiciária / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.125-140Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10866.
|
Acesso ao auto de transcrição das conversas telefónicas interceptadas e segredo de justiça : sentido e alcance do disposto pelo art. 188, 5 do código de processo civil / Pedro do CarmoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.141-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10867.
|
Contrato de trabalho : contrato de agência : distinção / Maria Adozinda Barbosa PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.149-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10868.
|
Aval do Estado : lei n. 1/73, de 2 de Janeiro : vigência da Base I : constitucionalidade : empresas nacionais : associações sindicais : princípio da independência / [comentário de] António José Miranda PachecoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.155-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10869.
|
Regulação do poder paternal : acordo quanto a alimentos : alimentos a prestar pelo IGFSS : título executivo / [comentário de] José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.181-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10870.
|
A reforma do sistema de recursos em processo penal à luz da jurisprudência constitucional / Maria João Antunes, Nuno Brandão, Sónia FidalgoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.4 (Out.-Dez.2005) , p.609-622Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
10871.
|
Reflexões e dúvidas no 25º aniversário do Estatuto do Ministério Público / António ClunyIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.7-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10872.
|
A justiça e a crise : a recorrência do discurso e a realidade / António Henriques GasparIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.17-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10873.
|
Função constitucional da polícia / António Francisco de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.25-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10874.
|
O novo código do trabalho e os contratos de trabalho com regime especial : pistas para o enquadramento do contrato de trabalho desportivo / João Zenha MartinsIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.31-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10875.
|
O Tribunal Constitucional e a justiça ou a injustiça : o acórdão n. 306/2003 / Guilherme da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.73-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10876.
|
Ausência do arguido na audiência que procedeu à leitura da sentença : constitucionalidade do artigo 373, n.3, do código de processo penal / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.91-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10877.
|
Contrato de trabalho escrito : estipulações verbais acessórias : admissibilidade da prova testemunhal / Alberto Mário Coelho Braga TemidoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.95-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10878.
|
Detenção de estupefacientes : finalidade da detenção : dever de investigação pelo tribunal / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.121-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10879.
|
Para uma reformulação do Ministério Público / José Narciso Cunha RodriguesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.143-177Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
10880.
|
Escutas telefónicas : pontos de discussão e perspectivas de reforma / Cristina RibeiroIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.67-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
