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1021. Código do imposto de transacções : Decreto-Lei n.º 47 066, de 1 de Julho de 1966Tributação de algumas prestações de serviços : Decreto-Lei n.º 374-D/79, de 10 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1980Descrição: 301 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (2).

1022. Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 300 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

1023. Código da contribuição industrial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45 103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1978Descrição: 329 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (2).

1024. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1990]Descrição: 751 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (1).

1025. Código do registo comercial anotado e registo, depósito e transmissão de acções / Paulo CunhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1987Descrição: 133,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714CUN] (1).

1026. Código do registo comercial, regulamento e tabela de emolumentos : anotados : legislação actualizada até Out./94 / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,1994Descrição: 331 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714GUE] (2).

1027. Código do registo comercial : anotado e comentado / Fernando Elísio Rodrigues Fontinha ; colaboração Carlos Manuel Santana Vidigal e Ana Maria Viriato Sommer RibeiroPublicação: Porto:Elcla Editora,1991Descrição: 471,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714FON] (1).

1028. Código das expropriações : [anotado] / Mário Jorge de Lemos PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 198,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5PIN] (3).

1029. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto FernandesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 779 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (2).

1030. Código do direito de autor e dos direitos vizinhos : legislação anotada / M. Moreira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 428,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78SIL] (1).

1031. Código do direito de autor e dos direitos conexos / coordenação de Pedro Cordeiro e Lia Ramos HelenoPublicação: Lisboa:Liv. Arco-Íris : Edições Cosmos,1994Descrição: 330,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78COR] (1).

1032. Código do direito de autor e dos direitos conexosPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 168,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78COD] (1).

1033. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1993Descrição: 111,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD] (1).

1034. Código da propriedade industrial / Justino da Cruz ; colaboração Jorge CruzPublicação: Coimbra:Liv. Arnado,imp.1985Descrição: 680 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77CRU] (1).

1035. Código do mercado de valores mobiliários e legislação complementar : anotado e comentado / Maria Luísa Azevedo... [et al.]Publicação: Porto:Associação da Bolsa de Derivados do Porto,1996Descrição: XXIII,1154 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73AZE] (1).

1036. Código do mercado de valores mobiliários : Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril : Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1991Descrição: 566,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73COD] (1).

1037. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de AbrilPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 158 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD] (1).

1038. Direito bancário / José Maria PiresPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994-1995Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734PIR] (2).

1039. Legislação bancária e financeira / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 868,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734NET] (1).

1040. Curso de direito bancário / Augusto de Athayde, Augusto Albuquerque de Athayde, Duarte de AthaydePublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999-Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734ATH] (1).