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101. Os poderes do Ministério da Justiça relativamente à Magistratura do Ministério PúblicoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.22,n.87 (Jul.-Set. 2001) , p.139-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

102. Le ministère public : un patchwork?In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7-8 (juill.-aout. 2003) , p.982-1007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

103. Deontologia e funzioni giudiziarieIn: Sub Judice. Coimbra. N.32 (Jul.-Set. 2005) , p.85-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164] (1).

104. Procureurs et substituts : l'évolution du système de production des décisions pénalesIn: Droit et Société. Paris. N.74 (2010) , p.35-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

105. Os poderes do Ministro da Justiça relativamente à Magistratura do Ministério Público : contributo para uma correcta compreensão e interpretação da norma do art. 80 do E.M.P., em particular das suas alíneas a) e b) / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.87 (Jul.-Set.2001) , p.139-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

106. O Procurador-Geral da República e o Provedor de Justiça / Luís Lingnau da SilveiraIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.819-840 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

107. Avaliação do impacto macroeconómico e sectorial do piddac 1994-1998 / coordenação [de] Ana Maria Dias, Emídio Lopes, e Ricardo Mourinho FélixPublicação: Lisboa:Departamento de Prospectiva e Planeamento,1997Descrição: 19p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[33DIA] (1).

108. Balanço social : 1997 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1997Descrição: 22f. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

109. Balanço social : 1998 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1998Descrição: 36f. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

110. Plano de actividades 2000 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,2000Descrição: 81p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

111. Relatório de execução do Piddac 1981 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1982Descrição: 1v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (1).

112. Piddac OE - justiça : relatório de execução anual 1987 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1988Descrição: 73p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (1).

113. Piddac - justiça : relatório de execução anual 1987 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1988Descrição: 80p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (1).

114. Piddac - Justiça : relatório de execução do 1º trimestre de 1988 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,[1988]Descrição: 68p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (1).

115. Piddac 89 : relatório de execução 1º trimestre / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,[1989]Descrição: 1v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (1).

116. Piddac 1990 : relatório de execução anual / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,[1990]Descrição: 130p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (1).

117. Piddac 1991 : relatório de execução anual / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,[1991]Descrição: 146p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (1).

118. Piddac 1992 : relatório de execução anual / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,[1992]Descrição: 206p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (1).

119. Piddac 1993 : relatório de execução anual / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,[1993]Descrição: 2v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (2).

120. Piddac 1994 : relatório de execução anual / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da justiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,[1994]Descrição: 2v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GEPMJ] (2).