Your search returned 407 results. Subscribe to this search

|
101. Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1994Descrição: 93 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR] (1).

102. Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1980Descrição: 93 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR] (1).

103. A pena privativa da liberdade  : evolução histórica e doutrinal  / Pedro Correia Gonçalves ; pref. Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Quid Juris,2009Descrição: 176 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON] (1).

104. As medidas de coacção no processo penal português / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves ; pref. Vera DuartePublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 167p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1GON] (1).

105. La conception spiritualiste et la sociologie criminelle : (spiritualisme: criminalité, hystérie, folie) / C. Picone-Chiodo ; trad. C. VesmePublicação: Paris:G. Ficker,,[1929]Descrição: 190 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316PIC] (1).

106. Justice across the Atlantic : the theory and the reality of the criminal process in Portugal and in the united states of America / org. Luso American Development Foundation ; colab. Office of the Attorney GeneralPublicação: Lisbon:Luso American Development Foundation,1998Descrição: 273 p ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4FLAD] (1).

107. Instituto de Reinserção Social / Instituto de Reinserção SocialPublicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social,1990Descrição: 61 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24IRS] (1).

108. L'Elaboration de la sentence penale : colloque de Bellagio 6-10 mai 1968 / Ernest Lamers ; org. Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale, Association Internationale de Droit Pénal, Fondation Internationale penale et Pénitentiaire, Société Internationale de Criminologie, Société Internationale de Défense Sociale Publicação: [S.l.:s.n.],1968Descrição: 15 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LAM] (1).

109. Formulário tramitação do processo penal : notícia do crime, medidas cautelares e de polícia detenção, inquérito, instrução, contestação do arguido, recursos, pedido de indemnização civil / Manuela NetoPublicação: Porto:Elcla Editora,1996Descrição: 279 p. : 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1NET] (1).

110. Direito penal, direito processual penal e direito da execução das sanções privativas da liberdade e jurisprudência constitucional / Maria João Antunes ; ed. lit Associação Sindical dos Juizes PortuguesesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 91-117 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANT] (1).

111. A intervenção Jurisdicional nas prisões : que garantias? : III congresso do Ministério Público 26, 27, e 28 de Abril de 1990 / Natalia Lima ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 57 a 64 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LIM] (1).

112. A fase de execução das penas e medidas de segurança no direito português / Anabela Miranda Rodrigues ; ed. lit. Boletim do Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Boletim do Ministério da Justiça,1988Descrição: 5-58 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD] (1).

113. Estudos em homenagem ao prof. Doutor Eduardo Correia / ed. lit. Universidade de Coimbra Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1984 Descrição: 3 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR15] (3).

114. A prisão preventiva : o limite dos direitos fundamentais / Maria Cristina Simão Morgadinho Gago ; ori.tese Ana Paula Lourenço, Pedro Trovão do RosárioPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 122 p. : il. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST999] (1).

115. Criminalidade juvenil radiografia do crime juvenil : comportamentos e consequências para o jovem / Sónia Cristina Das Dores Carapinha Camões ; ori. tese Ana Paula LourençoPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 107 p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1002] (1).

116. Jurisdição penal : trabalho a favor da comunidade : relatório de avaliação da implementação, acompanhamento e supervisao das novas orientações / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social Publicação: [S.l.]:Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social,2004Descrição: 12 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1014] (1).

117. Sistema de coordenação e supervisão da actividade operativa / Ministério da Justiça, Direcção-Geral de Reinserção SocialPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça, Direcção-Geral de Reinserção Social,2009Descrição: 16 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1012] (1).

118. Jurisdição penal assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial : proposta de alteração ao manual : enquadramento jurídico e estratégia de intervenção do IRS na Assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Cristina Rodrigues, Francisco Navalho, Iolanda CabralPublicação: [S.l.:Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social],2004Descrição: 28 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1021] (1).

119. Monitorização da reforma penal : primeiro relatório semestral / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2008Descrição: 103 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SAN] (1).

120. Sistema de intervenção social de justiça / Instituto de Reinserção Social (IRS) Publicação: [S.l.]:Instituto de Reinserção Social (IRS),1994Descrição: 62, [46] f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (1).