|
|
101.
|
Noções gerais sobre impostos especiais de consumo / A. Brigas AfonsoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Coimbra. a.3 (2006) , p.19-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
(1).
|
|
|
102.
|
A extrafiscalidade dos impostos especiais sobre o consumo / Carlos VicenteIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Coimbra. a.3 (2006) , p.185-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
(1).
|
|
|
103.
|
Direito fiscal e internet / Pedro Pais de AlmeidaIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.]. - Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000. - 2.v., p.41-55; 23cm. - ISBN: 972-32-0994-2Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
(1).
|
|
|
104.
|
O imposto automóvel : tributação específica ou ad valorem? / José Guilherme Xavier de Basto, Manuel Carlos Lopes PortoIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.1267-1281 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
(1).
|
|
|
105.
|
O princípio da legalidade fiscal na constituição portuguesa / Ana Paula DouradoIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.429-474; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
106.
|
O enquadramento constitucional do direito dos impostos em Portugal : a jurisprudência do Tribunal Constitucional / J. M. Cardoso da CostaIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.397-428; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
107.
|
Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, e Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 551,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GUE]
(1).
|
|
|
108.
|
A contribuição predial e o imposto sobre a indústria agrícola : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 606p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MOT]
(1).
|
|
|
109.
|
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doaçõesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 389p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
110.
|
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doaçõesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1980Descrição: 266p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
111.
|
Contribuição predial e imposto sobre a indústria agrícola : código aprovado pelo Decreto-Lei nº 45104, de 1 de Julho de 1963, devidamente actualizado com as alterações posteriores Publicação: Lisboa:Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,1976Descrição: 215p. ;
21cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
112.
|
Imposto sobre veículos : regulamento aprovado pelo Decreto-Lei nº 143/78, de 12 de Junho, devidamente actualizado com as alterações posterioresPublicação: Lisboa:Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,1978Descrição: 53,[3]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713IMP]
(1).
|
|
|
113.
|
Código do imposto de capitaisPublicação: Lisboa:Direcção-Geral das Contribuições e impostos,1976Descrição: 63,[3]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
114.
|
Código do imposto profissionalPublicação: Lisboa:Direcção-Geral das Contribuições e impostos Descrição: 119p. 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
115.
|
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações Publicação: Lisboa:Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,1976Descrição: 189,[3]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
116.
|
Código do imposto de transacçõesPublicação: Lisboa:Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Descrição: 382,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
117.
|
Código do imposto complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 261,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
118.
|
O imposto complementar : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1980Descrição: 409,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MOT]
(1).
|
|
|
119.
|
O imposto profissional : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 522,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MOT]
(1).
|
|
|
120.
|
O imposto profissional : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1981Descrição: 475,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MOT]
(1).
|
